MEC reforça sustentabilidade climática nas escolas com nova política

No dia 16 de março, celebrado como o Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, o Ministério da Educação (MEC) reafirma seu compromisso em transformar as escolas brasileiras em centros de resiliência, sustentabilidade e formação para a cidadania climática.

Uma das principais ações é a apresentação da Política Nacional de Educação Ambiental Escolar (Pneae) durante a COP 30, pelo ministro Camilo Santana. A Pneae visa coordenar nacionalmente as políticas educacionais sobre o tema, integrando a educação ambiental aos currículos escolares e considerando as particularidades da educação formal.

Estruturada em diversos eixos de apoio, como infraestrutura, projetos e formação de professores, a política busca induzir as escolas a desenvolverem ações ambientais de forma estruturante. Erin Fernandes Bueno, chefe de gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), destaca a necessidade de refletir a educação ambiental nas disciplinas cotidianas, além de projetos isolados como hortas escolares.

A Pneae adota o paradigma da justiça climática, priorizando investimentos em municípios com maior vulnerabilidade socioeconômica e ambiental, territórios etnoeducacionais e áreas atingidas por catástrofes. Um diagnóstico do MEC, baseado em pesquisa suplementar ao Censo Escolar, identificou 1.400 municípios suscetíveis a interrupções escolares por eventos climáticos extremos, como calor intenso, enchentes e deslizamentos. Esses locais receberão prioridade via articuladores territoriais e no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Escolas Sustentáveis, que retoma repasses para lidar com questões ambientais.

Outras ações incluem o lançamento do Protocolo Nacional de Adaptação e Resposta das Escolas a Eventos Climáticos Extremos e os Cadernos Orientativos para escolas sustentáveis e planos de adaptação.

Como parte da Pneae, o MEC realizou a VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA) em 2024 e 2025, com o tema ‘Vamos Transformar o Brasil com Educação e Justiça Climática’. O evento, organizado pelo MEC, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), reuniu cerca de 800 estudantes e educadores. Segundo Bueno, a conferência incentivou ações ambientais nas escolas e organizou o trabalho anual da pasta, marcando a retomada da educação ambiental como política prioritária e preparando o terreno para a COP 30 em Belém.

Entre os resultados, os delegados propuseram fortalecer as Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (Com-Vidas) e Projetos de Ação nas escolas, reforçando o compromisso coletivo.