Governo fecha parceria com BID para impulsionar investimentos estrangeiros
De olho no acordo Mercosul-União Europeia, o Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) firmou uma parceria com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para ampliar o acesso de empresas brasileiras ao comércio europeu e atrair investidores estrangeiros.
A Janela Única é uma ferramenta que concentra todos os serviços e orientações para quem deseja investir no Brasil.
O BID calcula que a plataforma deve reduzir em 35% os prazos para obtenção de licenças e documentos e aumentar em 12% os investimentos estrangeiros no país, reduzindo o chamado custo Brasil em cerca de R$ 40 bilhões.
Em 2025, o Brasil recebeu US$ 77,7 bilhões de investimento estrangeiro direto, aumento de 5% em relação a 2024. O novo portal será implantado por módulos, seguindo três pilares:
- Serviços: a iniciativa será subdividida em “gerais” (abertura de empresas, vistos para investidores e auxílio ao investidor) e setoriais (biocombustíveis e infraestrutura);
- Informações: dados e estatísticas.
- Promoção: investidor encontrará informações sobre atributos e políticas públicas para investir no Brasil.
Na próxima etapa, a Janela Única trará serviços relativos a marcas e patentes, ex-tarifário, regimes especiais e seguridade social. No âmbito setorial, serão incluídos os setores de saúde, defesa, alimentos e medicamentos.
Impulso na exportação
O governo federal e o BID estão desenvolvendo um programa para ampliar e qualificar o acesso dos exportadores brasileiros aos benefícios do acordo Mercosul-União Europeia. A iniciativa tem foco em micro, pequenas e médias empresas.
A estimativa é de que as exportações do Mercosul para a União Europeia aumentem em até 23% com o acordo.
O Mdic decidiu desenvolver o programa após verificar a necessidade de ações coordenadas de adaptação, qualificação e inteligência comercial para que as empresas acessem integralmente os benefícios econômicos, produtivos e de investimentos do acordo.
As equipes vão priorizar as ações de alta tração — como o desenho da plataforma informativa, o estudo de certificações e o programa de capacitação —, bem como apoio focalizado a setores e estados com maior potencial de ganhos na fase inicial de implementação na primeira fase da parceria.
O plano de trabalho pactuado com o BID está organizado em seis eixos:
- Disseminação dos compromissos do acordo, voltada a agentes públicos e privados, abrangendo os principais temas contemplados no acordo, como medidas sanitárias e fitossanitárias, normas técnicas, compras públicas e propriedade intelectual, entre outros, incluindo passo a passo sobre como exportar para a UE na prática;
- Assistência a estados e setores para se ajustarem às novas condições competitivas;
- Criação de plataforma de informação dedicada a micro, pequenas e médias empresas para facilitar o uso do acordo, oferecendo detalhes sobre regras de origem, financiamento e acesso a mercados, a fim de ampliar a base exportadora brasileira;
- Classificação e sistematização das certificações técnicas exigidas para o acesso ao mercado da UE;
- Capacitação, assistência técnica e acesso a tecnologias, especialmente para MPMEs, para cumprimento de exigências ambientais e regulatórias para acesso ao mercado da UE;
- Adaptação às mudanças de indicações geográficas para micros e pequenos produtores, para a adequação de seus modelos de negócios.
