Dados de feminicídios em Pernambuco e no Brasil ainda enfrentam barreiras para dimensionar o problema, dizem especialistas

Ao pesquisar por “feminicídio Pernambuco” no Google, rapidamente surgem notícias de casos recentes de tentativas e assassinatos contra mulheres por motivos ligados ao gênero. Nas vésperas do 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a tragédia continua. Uma mulher de 57 anos morta em sua residência; outra de 21 está na UTI após ser esfaqueada e ter o corpo queimado por um ex-colega de trabalho, ambos os casos em Jaboatão dos Guararapes.

Segundo os dados da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), organizados também pelo Fórum Nacional de Segurança Pública, Pernambuco registrou 88 casos de feminicídio em 2025, um aumento de 14% em relação ao ano anterior.

Mas especialistas apontam que os dados em Pernambuco e no Brasil não dão conta da verdadeira dimensão do número de casos. A tipificação penal do feminicídio é relativamente recente, instituída em 2015 como um qualificador do crime de homicídio e ganhando, em 2024, a condição de crime autônomo. As conquistas são fruto de décadas de luta mobilização de mulheres e movimentos sociais. Mas as vitórias ainda enfrentam desafios, entre eles a dificuldade de identificar a violência letal contra as mulheres devidamente como feminicídio.

Segundo a socióloga Ana Paula Portella, uma das referências nacionais no assunto e autora do livro Como Morre uma Mulher?, preocupa a proporcionalidade dos casos registrados como feminicídio diante dos números totais de homicídios contra mulheres. Para ela, trata-se de um indicativo de que muitos casos não recebem a devida atenção para a qualificação correta do feminicídio. 

“Em Pernambuco, apenas 30% dos casos de violência letal contra a mulher são constituídos como feminicídio. No Brasil, por exemplo, são 40%. Então estamos falando de 70% de casos que não estão recebendo a devida atenção, mortes fora do radar de quem está trabalhando no campo da violência contra a mulher. É importante observar que um grande volume de vítimas não são atendidas nem pelas análises, nem pelos programas de prevenção e proteção”, afirma Portella. 

Outro ponto de observação é a qualidade dos números disponibilizados por fontes governamentais. A cientista social Lara Pirro, analista de dados do Instituto Fogo Cruzado, vem desenvolvendo uma pesquisa sobre feminicídio e dados. Ela aponta que as informações divulgadas pela SDS, por exemplo, apresentam lacunas em recortes como raça e identidade de gênero. 

Nesse cenário, acabam sendo importantes a produção de contradados, produzidos por fóruns como o Fórum Nacional de Segurança e a Rede de Observatórios da Segurança, pelas universidades (Laboratório de Estudos de Feminicídio da Universidade Estadual de Londrina) e outras organizações sociais (como a Associação Nacional de Trans e Travestis).

“Há diversos indicadores ausentes nos números publicizados pelo poder governamental. É um dado antigo que as maiores vítimas do feminicídio são mulheres moradoras de periferia e negras, mas não há indicadores de raça nos dados da SDS, por exemplo. Pernambuco também é um estado que lidera o número de assassinatos de mulheres trans e travestis, mas não temos dados governamentais sobre transfeminicídio”, aponta Lara Pirro. De acordo com o relatório da Rede de Observatórios de Segurança Pública, Pernambuco é o estado com mais casos de transfeminicídios em 2025, com 7 mortes.

É nesse cenário que tanto Pirro quanto Portella destacam a importância da atuação de organizações e movimentos sociais feministas para a história do combate ao feminicídio, principais catalisadores dos avanços dos últimos anos. Entre os diversos pontos de avanços, estão o reforço no rigor da execução de medidas protetivas; as especializações em linhas de frente de combate, como delegacias para mulheres; as redes assistenciais integradas; políticas de moradia; renda e cuidado com crianças; além da Lei Maria da Penha. Mas, certamente, a visibilidade que os movimentos feministas trouxeram para a questão figura entre os grandes propulsores dessas políticas. 

Analba Brazão Teixeira, socióloga e antropóloga do SOS Corpo, é uma das articuladoras da campanha Levante Feminista Contra o Feminícidio, o Lesbocídio e o Transfeminicídio. Ela é uma das testemunha da força dos movimentos nessa luta.  “Um dos principais avanços é nós termos conseguido tirar as coisas do âmbito privado para o âmbito público e dizer que em briga de marido e mulher, nós metemos sim a colher. A violência contra as mulheres é estrutural, então é muito importante que esta luta seja para além dos movimentos feministas”, diz Analba. 

Mas antigos e velhos desafios ainda se impõem. Lara Pirro aponta que em Pernambuco o feminicídio não é um fenômeno metropolitano, tendo taxas proporcionalmente mais altas nas regiões Agreste e Sertão do estado. E justamente nesses territórios a especialização da rede de proteção e enfrentamento possui cobertura menor.

Já Portella vê com preocupação novas reconfigurações de misoginia e do patriarcado de tempos recentes. “Há um agravamento, com o recrudescimento do conservadorismo político dos últimos tempos. Se gestou no mundo e no Brasil um novo ódio a mulheres. O bolsonarismo foi campo fértil para a defesa de concepções conservadoras de gênero, que valorizam comportamentos ‘tradicionais’ de mulheres e condenam os que vão na direção contrária, redundando em diferentes tipos de violência”, analisa a socióloga, que aponta também fenômenos recentes de misoginia se consolidando entre jovens.

“Vemos a situação de jovens destilando ódio contra mulheres em redes e fóruns, valorizando a misoginia em um nível que talvez seja novo, podendo comparar até com o período da caça às bruxas, com uma legitimação para se perseguir mulheres. É uma novidade que deve receber toda atenção do poder público ou dificilmente conseguiremos prevenir a violência de gênero”, conclui Portella.