Como é a lei que proíbe celebração do Halloween nas escolas de SC
🧙🏼De autoria do deputado Marcos da Rosa (União Brasil), o PL “dispõe sobre a proibição da celebração do Halloween (Dia das Bruxas) nas escolas públicas do Estado de Santa Catarina”. A regulamentação da lei, ou seja, as regras proibitivas, fiscalização e possíveis punições, caberá ao governo.
