As notícias das 17h – Observador

Jornal das cinco com Vasco Maldonado Correia. Vasco, o PSD vai voltar a trazer propostas ao Parlamento para impedir o acesso indevido ao SNS por parte de estrangeiros não residentes em Portugal.

O chamado “turismo de saúde” é o termo usado em entrevista ao Observador pelo antigo bastonário da Ordem dos Médicos e vice-presidente da bancada parlamentar do PSD, Miguel Guimarães. É a primeira reação política às recentes declarações da presidente do Hospital Amadora-Sintra, Sandra Cavaca, que referiu, também em entrevista ao Observador, que este fenômeno está a provocar uma pressão significativa sobre os serviços. Revelou que há várias pessoas que vêm a Portugal só para acederem a cuidados de saúde. Algumas vêm até diretamente do aeroporto para o Amadora-Sintra. Esta é uma questão que preocupa o PSD, que vai, por isso, recuperar propostas para regular de forma eficiente este tipo de situações anômalas. Os partidos da AD já tinham conseguido aprovar medidas para combater este fenômeno, mas acabaram por cair com a dissolução da Assembleia da República no ano passado. De acordo com dados divulgados pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, entre 2021 e 2024, quase 330 mil estrangeiros não residentes em Portugal foram atendidos nos hospitais públicos. Mais de 140 mil não estavam abrangidos por seguros ou acordos internacionais. Até 2024, este número estava a aumentar. O Observador já pediu à IGAS dados atualizados sobre o tema e ainda aguarda a resposta.

Este é um tema que vai estar também em debate, já a seguir a este jornal das 17h. São nossos convidados no Explicador os deputados Miguel Guimarães, do PSD, Marta Silva, do CHEGA, e Susana Correia, do PS. E da saúde para a educação, numa altura em que vários alunos continuam por colocar no ensino público, o secretário-geral do Partido Socialista recusa pedir a saída do ministro da Educação. Reitera que a responsabilidade cabe a Luís Montenegro.

José Luís Carneiro diz que o último ano letivo acabou mal, o novo vai pelo mesmo caminho, mas lembra que, no final de contas, é o primeiro-ministro que deve responder.

Já dissemos várias vezes, nós não pedimos a demissão de ministros. Nós responsabilizamos o primeiro-ministro, porque é ele que compõe a sua equipe. É ele que nomeia, é ele que exonera aqueles que trabalham na sua equipe. Mas é evidente que há aqui uma responsabilidade grave, quer na forma como terminou o ano letivo, quer no modo como arrancou o ano letivo, que é uma responsabilidade do primeiro-ministro, porque ele é que tem a responsabilidade máxima de coordenar e de orientar a sua equipe.

O secretário-geral do PS revela ainda que o partido já recebeu a resposta do governo sobre o desmantelamento de várias estruturas no Ministério da Educação, que vão estar sob análise nos próximos dias. Esta manhã, José Luís Carneiro veio desafiar Fernando Alexandre a assumir também a responsabilidade pelas falhas na colocação de alunos no ensino público.

E a esta hora, Vasco, o Ministério da Educação recebe os diretores escolares do Conselho de Lisboa para discutir precisamente estas falhas.

Reunião que decorre no ministério, mas garanto que não foi convocada de emergência. Certo é que os diretores dos agrupamentos do Conselho de Lisboa foram mesmo convocados esta manhã e Hugo Oliveira, agora em direto neste jornal, já estão há praticamente duas horas, presumo, para arranjar uma solução para a colocação destes alunos.

Sim, Vasco, esse deverá ser mesmo um dos pontos desta reunião, apesar de o ministério não confirmar se esse é ou não o objeto deste encontro. O encontro que deverá já estar a decorrer há sensivelmente duas horas. Teve início por volta das 15h. Reúne os diretores dos agrupamentos escolares do Conselho de Lisboa e a Agência para a Gestão do Sistema Educativo. O encontro que acontece numa altura em que centenas de alunos continuam sem colocação na escola pública. No sábado, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, falava apenas em umas centenas de alunos ainda sem escola, mas o jornal “Expresso” dá conta de quase 600 alunos sem colocações no Conselho de Lisboa e de mais de 740 em Sintra. Ainda esta manhã, o ministro revelou também que há escolas que terão recusado matrículas, apesar de ainda terem vagas disponíveis, uma situação que o ministro considera grave e que, por isso, mandou abrir uma investigação. Ao mesmo tempo em que acontece este encontro, o Ministério da Educação garante estar a estudar soluções para garantir a colocação destes alunos que ainda aguardam uma vaga na escola pública, desde, por exemplo, a abertura de novas turmas, à reorganização de espaços, ao aumento do número de alunos por turma. A garantia é apenas uma, Vasco: nenhum aluno em escolaridade obrigatória ficará sem vaga.

Reportagem do Hugo Oliveira, aqui em direto do Ministério da Educação. Nesta altura, centenas de alunos continuam por colocar na escola pública. O governo já prometeu rapidez para resolver o problema.

E este é um tema que vai estar em debate no Explicador, depois das 17h30. São nossos convidados Porfírio Silva, do PS, Maria José Aguiar, do CHEGA, e Pedro Alves, do PSD. O ministro português dos Negócios Estrangeiros volta a condenar a expansão dos colonatos israelitas na Cisjordânia. Diz que a região palestiniana está sob cerco.

Paulo Rangel recebeu hoje a homóloga palestiniana no Palácio das Necessidades. Lamenta a pressão em curso sobre as poucas instituições palestinianas que ainda conseguiam manter alguma normalidade nos territórios da Cisjordânia.

A economia não funciona, continuam os impostos que pertencem à Palestina e que eram arrecadados por Israel, continuam sem ser entregues. Isso está a criar uma enorme paralisia, significa 65% das receitas que a Palestina teria para cobrir as suas despesas e, portanto, é de fato um estrangulamento enorme. Estamos a falar de um verdadeiro cerco, se quisermos assim, a um conjunto de instituições palestinianas que evidentemente permitiam, apesar de tudo, manter alguma funcionalidade da autoridade palestiniana e da sua sociedade civil.

O chefe da diplomacia portuguesa critica, em particular, o chamado Plano E1, que foi aprovado no último ano pelo governo de Benjamin Netanyahu, que prevê a construção de 3,4 mil habitações numa área de cerca de 12 km² a leste de Jerusalém.

A verdade é que o Plano E1 De expansão dos colonatos é extremamente pernicioso, porque vai dividir a Cisjordânia de forma que não haja contacto entre os vários territórios e, para além disso, vai isolar Jerusalém Oriental. Portanto, é totalmente incompatível com a defesa dos dois Estados. Qualquer país, tenha ou não tenha reconhecido a Palestina, que seja a favor da solução dos dois Estados, não pode deixar de estar fortemente contra este plano.

Paulo Rangel, numa declaração conjunta esta tarde com a chefe da diplomacia palestiniana, garante que Portugal tem vindo a desenvolver trabalho para que sejam tomadas medidas que levem o governo israelita a atuar de acordo com o direito internacional. E nessa mesma declaração, a representante da Palestina defende que Portugal pode dar um contributo importante para procurar uma paz justa e duradoura. Aproveitando o mandato que vai assumir no Conselho de Segurança da ONU, Varsane Shayin mostrou confiança na diplomacia portuguesa para que tome posição para reforçar a proteção dos civis da Palestina e defenda o direito internacional. A Palestina garante que vê Portugal como um parceiro valioso no avanço do direito do povo palestiniano à autodeterminação e independência e agradece o gesto do governo português que avançou no último ano para o reconhecimento oficial do Estado da Palestina. E agora passam oito minutos das 17h. Vasco Maldonado Correia, antes do Explicador, que outras notícias marcam a tarde desta segunda-feira? Uma chamada de atenção a quem segue na estrada em Matosinhos, o acesso da A4 à A28 está cortado para remover um contentor que caiu na via, de acordo com a concessionária Ascendi. O acidente aconteceu ao final da manhã e ainda não está prevista qualquer hora para reabrir esta via. O Presidente da República vai estar na próxima semana no Vaticano, segue na semana seguinte para Estrasburgo. Já deu entrada na Assembleia da República a carta assinada por António José Seguro a pedir o assentimento para estas duas visitas ao estrangeiro. O chefe de Estado desloca-se ao Vaticano, onde vai ter um encontro com o Papa Leão XIV entre os dias 23 e 24 deste mês. Vai depois visitar Estrasburgo nos dias 29 e 30 para assinalar os 50 anos de adesão de Portugal ao Conselho da Europa. A Proteção Civil alerta para condições climatéricas favoráveis aos incêndios rurais nos próximos dias. Num comunicado, a autoridade relembra as previsões do IPMA para os próximos dias, realça as temperaturas máximas superiores a 40 graus no interior da região Sul e também no Vale do Tejo. A esta hora, o incêndio mais grave, que está precisamente a ser causado por estas condições climatéricas mais desfavoráveis, está localizado no conceito de Proença-a-Nova, distrito de Castelo Branco, no qual estão mobilizados cerca de 200 operacionais apoiados por seis meios aéreos. No Europeu de voleibol masculino, nova derrota para Portugal, é já a quarta na prova. A equipa portuguesa perdeu por 3×0 frente à Ucrânia, parciais de 18×25, 18×25 e 19×25. Para passar à próxima fase, Portugal tem agora de vencer a Macedónia do Norte e esperar que os macedónios consigam vencer a seleção israelita. Luís, vamos falar agora de um concerto que vai decorrer hoje no Coliseu dos Recreios em Lisboa. Vamos ver se consegues reconhecer. Quem não reconhece, não é? É difícil. São os Rolling Stones que estão de regresso a Portugal, mas Vasco, não são todos os membros da banda. Não, na verdade, é apenas um dos representantes, o guitarrista Ronnie Wood termina hoje a digressão europeia a solo que tem estado a fazer, que vai seguir depois para a América do Sul. Esta digressão até devia ser de toda a banda, mas o guitarrista Keith Richards está a contas com artrite nas mãos, nunca é fácil, e por isso os planos estão cancelados. Assim sendo, Ronnie Wood aproveitou esta oportunidade para ir para a estrada a solo e por isso agora anda pela estrada a apresentar os vários êxitos da carreira, porque não se ficam apenas pelos Rolling Stones. Por exemplo, esta noite em Lisboa, no Coliseu dos Recreios, vai também tocar músicas de Aretha Franklin ou de Bob Dylan. Esse concerto tem início às 21h e ainda há bilhetes. Olha, quem sabe?