Fachin cancela sessão do STF pela 2ª vez na semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a sessão extraordinária prevista para a tarde desta quinta-feira (10). A decisão de Edson Fachin, presidente da Corte, marca o segundo cancelamento de uma sessão do plenário nesta semana.

Em comunicado divulgado nesta quinta, a Presidência do STF informou que a sessão extraordinária desta quinta não será realizada. O plenário, no entanto, manterá a reunião extraordinária convocada para a próxima terça-feira (15).

“Tendo presente que a sessão prevista para hoje é extraordinária, assim como extraordinária é a sessão convocada para a próxima terça-feira, comunica-se o cancelamento da sessão de hoje. A sessão de terça-feira será realizada nos termos da convocação já levada a efeito”, diz o comunicado.

Ministros julgariam acesso a IP, cargos no MP e créditos presumidos de ICMS

A pauta desta quinta-feira incluía três processos. Um deles trata de um trecho do Marco Civil da Internet que exige decisão judicial para o acesso a dados de registro de conexão, como o endereço IP.

Os ministros também analisariam a constitucionalidade de uma lei do Amazonas que estabelece a ocupação de 10% dos cargos comissionados e de 100% dos cargos de confiança do Ministério Público estadual por servidores efetivos.

O terceiro processo envolve a possibilidade de retirar da base de cálculo da Contribuição ao PIS e da Cofins os valores referentes a créditos presumidos de ICMS concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal.

STF marca para dia 15 sessão que decide sobre investigação contra Moraes

Fachin convocou para terça-feira (15) uma sessão do plenário destinada à análise do relatório produzido pela Polícia Federal a pedido do ministro André Mendonça. O documento aponta uma suposta relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-banqueiro preso.

Os ministros deverão avaliar a validade do relatório, que recebeu críticas de integrantes da própria Corte. Segundo esses ministros, Mendonça teria solicitado a investigação de um colega sem autorização do plenário do STF.

A sessão também terá como pauta o pedido de nulidade apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os ministros deverão decidir ainda se haverá abertura ou arquivamento de uma investigação contra Moraes.

A PGR sustenta que Mendonça não poderia ter determinado a apuração sobre o destinatário das mensagens enviadas por Vorcaro sem solicitação do Ministério Público ou da própria Polícia Federal.

O órgão também defende que cabe ao plenário do STF decidir sobre uma eventual investigação envolvendo Moraes.