STF debate novo modelo de integração com a Polícia Federal em investigações
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- O ministro Gilmar Mendes vai propor ao presidente do STF, Luiz Edson Fachin, que delegados da Polícia Federal deixem de atuar nos gabinetes dos ministros.
- A medida busca evitar questionamentos sobre a condução de inquéritos e reduzir atritos institucionais entre a Corte e a PF.
- Atualmente, seis policiais federais são cedidos ao STF, quatro deles vinculados aos gabinetes de André Mendonça e Alexandre de Moraes.
- A proposta não impede a atuação da PF nas investigações, apenas altera a forma de organização desse apoio dentro da Corte.
A relação entre o Supremo Tribunal Federal e a Polícia Federal entrou em uma nova etapa de discussão interna na Corte. O ministro Gilmar Mendes pretende apresentar ao presidente do tribunal, Luiz Edson Fachin, uma proposta para que delegados da PF deixem de atuar diretamente nos gabinetes dos ministros e retornem à estrutura regular da corporação.
A ideia surge em meio ao debate sobre os limites da participação de policiais cedidos em investigações conduzidas pelo Supremo.
Para Gilmar, a presença desses agentes dentro dos gabinetes pode gerar questionamentos sobre a condução dos inquéritos e criar atritos institucionais.
O modelo atual permite que ministros contem com delegados da Polícia Federal em suas equipes para auxiliar no acompanhamento de investigações criminais. A proposta não impede a atuação da PF nos processos, mas altera a forma como esse apoio é organizado dentro da Corte.
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O Supremo possui atualmente seis policiais federais cedidos. Quatro deles estão vinculados aos gabinetes dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes. Outros dois trabalham em áreas ligadas ao funcionamento do tribunal.
No gabinete de Mendonça atuam Graziela Machado e Thiago Marcantonio. A equipe de Moraes conta com Fábio Shor e Anderson Antônio Ferreira de Souza. Flávio Lucena trabalha no gabinete de Luiz Fux, enquanto Raphael de Melo Batista atua na Polícia Judicial.
A discussão ganhou força após os recentes embates envolvendo integrantes do Supremo e a cúpula da Polícia Federal. A atuação de delegados cedidos passou a ser observada com mais atenção devido ao papel que esses profissionais exercem em investigações de grande repercussão.
No gabinete de André Mendonça, por exemplo, a participação de Thiago Marcantonio está relacionada ao acompanhamento de inquéritos que investigam fraudes no Banco Master e desvios envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A eventual mudança também ocorre após uma decisão do Ministério da Justiça que determinou, em junho, a devolução de policiais federais cedidos a cerca de 50 órgãos públicos. O objetivo anunciado pelo governo era recompor o efetivo da corporação. O Supremo ficou fora da lista de instituições atingidas pela medida.
Gilmar já conversou com Fachin sobre a proposta e pretende formalizar a sugestão em um novo encontro com o presidente da Corte.
