/https://i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2026/Z/C/5ciyWoTAGzAAf4C7TbhA/dia-livre-de-impostos-mcamgo-abr-06062024-9.jpg?ssl=1 "Governo prorroga por 60 dias cobrança de imposto de 12% sobre exportação de petróleo")
“Inexistindo dúvida, na espécie, de que era vedada a reedição de Medida Provisória que restabelecesse a alíquota de Imposto de Exportação tacitamente rejeitada pelo Congresso no corrente ano, reputo descabida, com ainda mais razão, a renovação de tal majoração mediante ato normativo infralegal, sob pena de burla ao devido processo legislativo”, disse.
/https://i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2025/U/V/FgSCCFRyCz9fdlxPioAg/hiperconexao.jpg?w=768&resize=768,0&ssl=1 "França aprova proibição de redes sociais para menores de 15 anos; medida é inédita na UE")
Hiperconexão Hollie Adams/Reuters O Parlamento francês aprovou proibição das redes sociais para menores de 15 anos, em medida inédita na União Europeia, informou a agência de notícias France Presse, nesta terça-feira (21). O presidente francês, Emmanuel Macron, quer fazer da proteção das crianças nas redes sociais e da regulamentação do tempo de uso de telas…
A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) decretou um minuto de silêncio em homenagem a António Lobo Antunes, para todos os jogos que se realizam este sábado e que são organizados pelo organismo. Através de uma curta nota partilhada no site oficial, o organismo refere que esta decisão pretende «assinalar e honrar» a memória de uma…
Veja o que os astros revelam sobre a segunda-feira de cada nativo do zodíacoThe post Horóscopo do dia: previsão para os 12 signos em 16/02/2026 appeared first on O Antagonista.Source link
Este episódio do Podcast 15 Minutos debate a proximidade institucional entre o presidente Lula e o ministro Alexandre de Moraes, simbolizada por um convite para um café no Palácio do Planalto após um evento oficial. O conteúdo explora como essa relação se desenvolve em um contexto de decisões judiciais polêmicas envolvendo a família Bolsonaro e…
Roberta: “Escrevem como se eu fosse uma bandida. Mas todos os questionamentos da Justiça eu sempre respondi — e com provas. Jamais me furtei a colaborar” (Redes sociais/Divulgação) Continua após publicidade No olho do furacão das investigações de tráfico de influência que envolvem Fábio Luís Lula da Silva e Marcola, o ex-chefe de gabinete de Lula,…
Depois da prestação no Mundial 2026, a seleção portuguesa, sob o comando de Roberto Martínez, desceu do quinto para o sétimo lugar do ranking da FIFA, que passou a ser liderado pela Espanha, atual campeã do mundo. Com a nova atualização, Portugal foi ultrapassado por Brasil e Marrocos, que subiram ao quinto e sexto lugares,…