FLIPEI: Iza Lourença diz que Tarifa Zero deixou de ser impossível e se tornou inevitável

A ex-vereadora de Belo Horizonte e candidata  à deputada estadual Iza Lourença (PSOL) defendeu a implantação da Tarifa Zero em todo o Brasil durante a mesa “Tarifa Zero: do impossível ao inevitável”, que encerrou, nesta quarta-feira (5), o primeiro dia da Flipei, no Espaço Cultural Elza Soares, em São Paulo.

Ao apresentar a experiência da capital mineira

Ao lado de Luiza Erundina, do rapper FBC e do pesquisador André Veloso, Iza explicou que o projeto elaborado por seu mandato propunha substituir o pagamento do vale-transporte por uma contribuição das empresas baseada no número de trabalhadores. Os recursos seriam destinados a um fundo para financiar a gratuidade dos ônibus.

“Ao invés das empresas pagarem o vale-transporte, as empresas pagarem uma taxa por funcionário, a gente chamou lá de taxa de transporte público, e essa taxa iria para o fundo do transporte e esse fundo banca a Tarifa Zero”, afirmou.

Segundo a vereadora, estudos realizados pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais comprovaram a viabilidade da proposta. O modelo, disse ela, reduziria os gastos das empresas menores, que atualmente têm despesas elevadas com o vale-transporte.

“As empresas menores gastam muito com vale-transporte”, declarou.

As grandes companhias, por outro lado, teriam uma redução pequena em seus lucros, de acordo com a parlamentar. Mesmo assim, a proposta foi derrotada na Câmara Municipal de Belo Horizonte, apesar da mobilização de movimentos sociais, artistas, integrantes do hip-hop, empreendedores e organizações de comunicação.

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A vereadora afirmou, no entanto, que a pressão popular provocou um desgaste político para a Prefeitura e para os vereadores que atuaram contra a proposta. Pouco tempo depois, o município anunciou a gratuidade dos ônibus aos domingos e feriados.

Para Iza, a mobilização mostrou que mesmo uma derrota legislativa pode produzir avanços concretos e ampliar a consciência da população sobre o direito à mobilidade.

“É tanta gente que merece andar de graça que, na verdade, tem que ser o direito de todo mundo”, afirmou.

A parlamentar destacou que o transporte público não pode ser tratado apenas como um serviço de deslocamento, pois permite o acesso da população a outros direitos básicos.

“É o transporte que dá acesso à educação, é o transporte que dá acesso à saúde, é o transporte que dá acesso à cultura, a lazer, ao meio ambiente, aos parques da cidade”, declarou.

Iza também ressaltou que a campanha em Belo Horizonte ajudou a transformar a Tarifa Zero em uma pauta nacional. Segundo ela, institutos de pesquisa que inicialmente se recusavam a perguntar sobre o tema passaram a incluí-lo em seus levantamentos.

A vereadora citou pesquisas segundo as quais 80% da população brasileira apoiaria a gratuidade no transporte público. Para ela, o resultado mostra um avanço na compreensão de que a mobilidade deve ser garantida a todas as pessoas.

Durante a mesa, a parlamentar apresentou ainda o livro Tarifa Zero: do impossível ao inevitável, que reúne relatos de diferentes setores envolvidos na mobilização em Belo Horizonte. A publicação aborda a atuação institucional na Câmara, as estratégias dos movimentos sociais, a participação do hip-hop e o trabalho de comunicação digital.

“Esse livro é um instrumento de luta também pra que não tenha a volta”, afirmou.

Para Iza, o atual modelo de transporte público está esgotado por combinar passagens caras, serviços precários e repasses bilionários das prefeituras às empresas de ônibus.

“Não tem como continuar com esse modelo, que é um modelo de tarifa absurda, que é um modelo que, ao mesmo tempo que tem a tarifa absurda, é péssimo e as prefeituras têm que dar bilhões de reais para as empresas de ônibus. Não faz sentido”, criticou.