Mulheres vão às ruas e pressionam Hugo Motta para votar PL da Misoginia

Mulheres protestaram em 19 cidades e pressionam Hugo Motta para colocar em votação o PL da Misoginia, que endurece as punições contra crimes de ódio às mulheres em meio ao aumento dos casos de feminicídio no Brasil

Milhares de mulheres realizaram manifestações em pelo menos 19 cidades brasileiras neste domingo (2) para cobrar que a Câmara dos Deputados vote ainda em agosto o Projeto de Lei 896/2023, conhecido como PL da Misoginia. Os atos aconteceram uma semana antes da retomada dos trabalhos do Congresso Nacional e tiveram como principal alvo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), responsável por definir a pauta de votações da Casa.

Organizados pelo movimento Levante Mulheres Vivas, os protestos ocorreram em capitais como São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba e Campo Grande, além de cidades do interior. Nas redes sociais, a mobilização foi impulsionada pela campanha #VotaMottaPL89623, que pede a votação imediata da proposta.

Além da aprovação do projeto, as manifestantes defenderam o fortalecimento das políticas de proteção às mulheres, incluindo a ampliação das Delegacias da Mulher com atendimento 24 horas, mais casas de acolhimento para vítimas de violência, maior rapidez no cumprimento de medidas protetivas e a regulamentação das plataformas digitais para conter discursos de ódio misóginos.

O que prevê o PL da Misoginia

De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), o projeto foi aprovado por unanimidade no Senado em março deste ano e, em julho, teve o regime de urgência aprovado pela Câmara por 293 votos a 158. Com isso, a proposta pode ser analisada diretamente pelo plenário, sem passar pelas comissões temáticas. A relatoria ficou com a deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

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O texto insere a misoginia entre os crimes previstos na Lei do Racismo, tornando puníveis condutas que promovam discriminação, violência ou restrição de direitos contra mulheres em razão de seu gênero. Caso seja aprovado, o crime passará a ser inafiançável e imprescritível, com penas que variam de dois a cinco anos de prisão, além de multa.

Durante a tramitação na Câmara, Tabata Amaral alterou a redação aprovada pelo Senado para deixar explícito que a proposta não criminaliza opiniões, crenças ou sentimentos, mas apenas condutas concretas que incentivem violência, discriminação ou violação de direitos das mulheres.

Projeto enfrenta resistência

Apesar da ampla aprovação no Senado e do avanço na Câmara, o texto enfrenta resistência de parlamentares da bancada evangélica e de parte da oposição, especialmente do Partido Liberal (PL).

Em julho, a Comissão de Segurança Pública aprovou uma emenda apresentada pelo deputado Capitão Alden (PL-BA) estabelecendo que manifestações de opinião, convicção religiosa, filosófica, científica, acadêmica ou política não configurem crime, desde que não representem incitação direta e inequívoca à violência ou à discriminação.

Para entidades de defesa dos direitos das mulheres, a alteração pode reduzir a efetividade da proposta ao abrir margem para que manifestações discriminatórias sejam justificadas como mera expressão de opinião. Juristas também apontam que a mudança pode gerar interpretações que afetem a aplicação da própria Lei do Racismo.

Feminicídios batem novo recorde

A mobilização ocorre em meio ao aumento da violência contra as mulheres no Brasil. Segundo o 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o país registrou 1.571 vítimas de feminicídio em 2025, o maior número desde que esse tipo de crime passou a ser contabilizado, em 2015.

O levantamento mostra que quase 80% das vítimas foram assassinadas por companheiros ou ex-companheiros e que mais de 62% dos crimes aconteceram dentro da própria residência. Entre os casos registrados, 70 mulheres possuíam medidas protetivas de urgência em vigor quando foram mortas, enquanto o país contabilizou mais de 132 mil descumprimentos dessas medidas ao longo do ano.

Para os movimentos que participaram das manifestações, os dados reforçam a necessidade de fortalecer a legislação e ampliar os mecanismos de proteção às mulheres. Com a urgência já aprovada, a expectativa é que Hugo Motta decida nas próximas semanas se colocará ou não o PL da Misoginia em votação no plenário da Câmara.

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