Caiado chama regulação das Big Techs de retrógrada e defende código aberto

O candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (PSD) criticou a proposta de regulamentação das plataformas digitais e da inteligência artificial defendida pelo governo Lula. Em agenda ao lado do presidente do PSD, Gilberto Kassab, nesta quarta-feira, 29, Caiado afirmou que o Brasil corre o risco de perder competitividade ao adotar um modelo que, segundo ele, já foi abandonado pela Europa.

Para o candidato, o projeto apoiado pelo governo federal representa uma tentativa de frear a inovação tecnológica em vez de estimular o desenvolvimento do setor.

“O projeto que o governo vem apoiando é uma cópia do projeto europeu, que eles já recuaram desse projeto.”

Caiado defendeu um modelo baseado em código aberto, com fiscalização sobre o uso das ferramentas, mas sem restringir o avanço da inteligência artificial.

Segundo ele, o foco da legislação deveria ser punir quem utiliza a tecnologia para cometer crimes, e não limitar o desenvolvimento de novas soluções.

“Você não pode criminalizar a capacidade criativa das pessoas. Tem que criminalizar quem faz o mau uso daquele aplicativo colocado para benefício da população.”

Ao criticar o texto em discussão no Congresso, Caiado afirmou que a proposta criaria obstáculos ao crescimento econômico e comparou a regulamentação a um veículo incapaz de funcionar.

“Seria o mesmo de eu produzir um carro com o melhor sistema de freios do mundo, só que sem motor.”

O candidato também citou o marco regulatório de inteligência artificial aprovado em Goiás como exemplo de uma legislação voltada à inovação e ao incentivo de investimentos.

Na avaliação de Caiado, o Brasil perde competitividade ao adotar um ambiente regulatório excessivamente restritivo.

“Estou importando chips hoje com valor bilionário porque, no Brasil, é crime desenvolver a inteligência.”

Apesar das críticas ao projeto, Caiado afirmou que um eventual governo sob seu comando respeitaria os direitos autorais de jornalistas, artistas e produtores de conteúdo. Para ele, a legislação deve proteger a propriedade intelectual sem impedir a inovação.

“Precisamos respeitar os direitos autorais, mas não escrever uma legislação feita para ser judicializada e impedir que o Brasil aproveite essa oportunidade”, concluiu.