A menina de 12 anos que ia ser vendida para casar – Observador

Esta é a história do dia da Rádio Observador: a menina de 12 anos que ia ser vendida para casar. O avião aterrava no sábado em Lisboa, vindo do Senegal. Lá dentro viajava uma criança de apenas 12 anos com uma mulher que dizia ser sua mãe. A documentação levantou suspeitas à PSP e aquilo que começou por ser um controle de rotina, acabou por revelar uma história difícil de imaginar. Possível tráfico de seres humanos e uma menina de apenas 12 anos vendida para casar com um homem em França, supostamente para pagar dívidas da família. Hoje eu vou falar com a Leonor Riso, jornalista do Observador, que passou as últimas horas a apurar mais pormenores deste caso, incluindo como está, onde está e o que pode acontecer à criança nos próximos dias. Eu sou o Pedro Benevides e esta é a história do dia de terça-feira, 28 de julho. Olá, Leonor.

Olá, Pedro.

Vamos regressar ao sábado, dia 25 de julho, o dia em que aterra este avião e vem lá esta criança de 12 anos com uma mulher de 45 anos. O que acontece assim que elas saem do avião?

Quando saem do avião, que vinha de Dakar, são postas perante um posto de controle da UNIF, como toda a gente. E nesse momento, a mulher alega que está acompanhada da filha, dessa menina de 12 anos, e há ali um documento que gera um alarme. O que é que acontece? O passaporte da criança não era o da criança, ou seja, pertencia a outra pessoa, e isso obviamente fez logo soar os alarmes.

Era daqueles falsos, claro.

Claro, bem como o comportamento da alegada mãe. Agora, é um passaporte que realmente já tinha sido aceite em Dakar para poderem embarcar. Mas aquilo que a PSP salienta é que realmente os países têm diferentes sistemas de controle de passaportes e o que passa num país pode não passar no outro, tal como em Portugal, se calhar aquilo que a PSP diz é que não há 100% de certezas em como não passa nenhum documento falso. É suposto os sistemas de todos os países complementarem-se.

E foi isso que aconteceu, percebeu-se que havia ali qualquer coisa e a partir desse momento, as duas são separadas e são entrevistadas. A mulher mantém que é mãe da criança, no entanto, é a criança que acaba por denunciar aquilo que estava a acontecer verdadeiramente.

Sim, ambas foram separadas em salas diferentes, são entrevistadas por pessoas diferentes e a criança, por iniciativa própria, começa a revelar aquilo que se passa. Diz que vinha acompanhada de uma pessoa que não era sua familiar, aliás, não conhecia. Além disso, sabia que estava a ser levada para casar em França para cobrir uma dívida familiar.

Isso já de si é chocante.

Tem 12 anos.

É isso, é que estamos a falar de uma criança de 12 anos que tem perfeitamente noção daquilo que lhe está a acontecer. Está a viajar para outro continente com uma pessoa que ela não conhece e vai ser entregue para casar com 12 anos, com um homem que ela também obviamente não conhece, para pagar a dívida dos pais. Como é que foi essa entrevista? Conseguiste saber pormenores de como é que foi esse primeiro contato com a criança no momento em que ela denuncia tudo isso?

Com a PSP, ela decidiu relatar tudo logo num momento muito inicial, ao que nos parece. Depois, passando pela PSP, ela é ouvida por uma equipa especializada em vítimas de tráfico humano. É uma equipa que está sob tutela da Associação para o Planeamento da Família e nós conseguimos falar com um membro dessa equipa que relata que a menina, apesar de toda esta situação, estava tranquila. E apesar de ter dito num primeiro momento à PSP aquilo que se estava a passar, neste segundo momento explicou que sabia que ia acontecer alguma coisa má.

Ela explicou isso, ela sabia que ia acontecer qualquer coisa de mau.

Sim.

Não com ela, mas com aquela situação toda, é isso?

Com ela, ou seja, sabia que estava ali e que ia acontecer alguma coisa má em França, se lá tivesse chegado. Mas manteve-se sempre muito tranquila. Também nos contaram que há um momento em que a menina é levada por uma viatura da Cruz Vermelha para a sede da organização, que irá receber depois num momento posterior, e nesse momento aquilo que ela disse a esta equipa era que era uma situação estranha, em francês. Que esta era uma situação estranha. E depois seguiu para a sede da organização. Outra coisa que também nos disseram foi que apesar de ter dito à PSP esta questão do casamento, e depois perante a equipa dizer que sentia que lhe ia acontecer alguma coisa má, ela não mostrou algum tipo de zanga ou revolta com os pais, por exemplo. Porque isto, ao que a PSP apurou, trata-se de uma venda feita pelos pais da própria filha

O que é para nós uma coisa aterradora só de pensar, mas a criança não aparecia traumatizada com isso, pelo menos. Não deu sinais disso.

Sim, claro que isto é tudo um momento muito inicial e trata-se de uma viagem. Ou seja, a criança veio do Congo, passou por Dakar, chega a Portugal. Havia a intenção de a levar até França, é uma criança que estava muito cansada. Até que ponto é que começa a processar aquilo que realmente está a acontecer?

Mas de qualquer forma, fez essas declarações que marcaram quem ouviu naqueles momentos iniciais, perante um episódio que é arrebatador. Antes de continuarmos a seguir o percurso desta criança, deixa-me perguntar o que aconteceu à mulher. Quando foi confrontada com essa versão, ela assumiu aquilo que estava a fazer ou manteve até o fim que era a mãe da criança e que estava a viajar com a filha?

Houve aqui dois momentos, ao que percebi. Houve um momento em que à PSP esta suspeita diz que sim, que era mãe da criança, mas depois acaba por indicar que recebeu uma quantia em dinheiro para transportar e entregar a criança em França.

Ela era apenas um meio de transporte, digamos assim, ficou com a criança à sua guarda para a entregar ao futuro marido.

Sim, exatamente.

Em França. A coisa não correu bem, ela foi apanhada. O que vai acontecer agora?

Neste momento, ela está sob prisão preventiva e as suspeitas do crime de tráfico de pessoas estão a ser investigadas pela Polícia Judiciária, que é a polícia a que cabe este tipo de investigações.

E portanto, está a investigar para perceber de que rede foi esta, se é que há alguma rede aqui por trás, quem é que organizou tudo isto, quem é que eventualmente será o marido, o potencial marido de uma criança de 12 anos.

Esta história passa-se em vários pontos no mundo. No início, a criança veio do Congo, passou pelo Senegal, depois tinha Portugal como passagem e ia pra França. Quem são os intermediários nestes pontos tão diferentes e como é que funcionam estas redes? Esse tipo de informações será naturalmente investigado.

Claro, investigado. E portanto, isso é uma linha de investigação que está a ocorrer, mas regressemos aqui à criança. Ela está no aeroporto, é levada para depois de ter duas conversas, a primeira com a PSP, depois com uma unidade especializada em tráfico humano, ela vai para uma carrinha que a leva para um sítio. Que sítio é esse, já agora, por curiosidade, como é que Portugal lida com casos destes?

No caso desta criança, ela foi levada para um centro de acolhimento para crianças que estejam sozinhas e que foram vítimas de tráfico humano.

Portanto, é especializado nisto, em crianças.

Sim, por exemplo, a ARPF, que tutela as equipes multidisciplinares, tem centros de acolhimento, mas nenhum dos seus se destina a crianças sozinhas. Tem um centro para homens que acompanham menores, mulheres que estão acompanhadas de menores, mas para o caso específico de uma criança, há outra organização, que é a ACTO, e neste momento a menina de 12 anos está lá. Chegou lá no sábado.

Tem lá mais crianças?

Sim. Neste momento, nesse centro, tem nove residentes.

Todos eles vítimas de tentativas de tráfico humano.

Sim, sendo que a pessoa mais velha tem 19 anos e a mais nova tem 4.

Quatro anos. Isso é duro, só de imaginar esse ambiente. Então esta criança vai pra lá no próprio sábado. Nós já sabemos como é que ela está, como é que foram as primeiras horas dela depois de tudo isso ter acontecido, o que tu sabes?

Sim, o que nos relataram é que ela chegou no sábado, logo nesse dia. O que acontece? Há aqui uma primeira abordagem na sede da organização em que é explicado aquilo que vai acontecer. Ou seja: “Vais para um sítio, é uma casa, não podes levar o telemóvel”, é um dos pormenores que dizem, porque o telefone pode ter sido, a existir, levado pela PSP ou pela PJ, para que se façam perícias. Se porventura não foi levado, seja noutros casos ou afins, é guardado na sede da organização, porque assim não há perigo de contatos de pessoas que possam querer mal às crianças e também não estão ativados quaisquer localização.

Certo, e aquilo é um local para proteger, precisamente, as crianças.

Exatamente. É explicado às crianças como é que funciona essa casa, que há regras para comer, para dormir, também há espaço para brincar, que outras crianças estão lá, porque acho também é importante a criança saber que não está sozinha, que lá há outros meninos que passaram pela mesma coisa, e é feita essa primeira conversa. Neste caso, a menina teve essa conversa, depois foi levada para o centro de acolhimento e lá pôde descansar. Chegou, descansou, e aquilo que percebemos é que de sábado para domingo, como mencionei, há uma hora de despertar, mas neste caso, essa hora de despertar foi prolongada. Não a acordaram à hora dita normal, porque realmente ela precisava descansar e dormiu bastante durante a manhã de domingo. Neste momento, já está a interagir com as outras crianças.

O que é um bom sinal.

O que é um bom sinal. E quando há essa interação, aquilo que sabemos é que Há uma abordagem feita pelas próprias crianças de dizer: “Olha, eu também passei por isso, eu também estive no aeroporto como tu.” E, por exemplo, há quem lhe diga: “Olha, tu agora não tens telemóvel aqui.” Ou seja, há essa abordagem.

É incluí-la naquela comunidade de crianças que passaram pela mesma experiência altamente traumática.

E também é importante ressalvar que tanto estas pessoas da organização Acto, como a equipe multidisciplinar, como a PSP e a Frontex, têm formações e têm uma abordagem especial para lidar com crianças vítimas de tráfico de pessoas.

Claro, com uma sensibilidade especial, naturalmente, para lidar com casos que são de uma sensibilidade fora daquilo que é habitual. Há um pormenor curioso que é, nas primeiras horas, houve relatos de que esta criança terá dito que tinha medo de regressar a casa, tinha medo de regressar aos pais, porque tinha medo que voltasse a acontecer uma coisa semelhante. Nós já sabemos alguma coisa sobre o que é que lhe vai acontecer ou vamos ter de aguardar?

Agora, o caso vai ser acompanhado por um tribunal, vai lhe ser decretada uma medida de proteção de menores. Neste momento, há aqui três possibilidades: ou ficará em Portugal e será integrada no sistema de resposta a crianças neste tipo de situações, ou vai para o país de origem, se se perceber que ela há familiares que a possam receber e que tenham condições para tal, ou então irá para reagrupamento familiar. Imaginemos que se descobre que há familiares na Europa que possam ficar com ela. Então, por exemplo, esta associação, que tem a guarda da menina, pode comunicar com o Serviço Social Europeu, como se chama, e tentar definir se há realmente uma resposta de familiares na Europa, por exemplo, para onde ela possa ir.

Esperemos que qualquer que seja a solução que encontrem, seja a melhor possível para esta criança de 12 anos, que com 12 anos já teve aqui uma vida com histórias que nenhuma criança gostaria de ter de contar, nem criança, nem adulto. Portanto, vamos ver. Leonor, obrigado.

Obrigada, Pedro.

Eu conversei hoje com a jornalista do Observador, Leonor Rizo, que nos contou como o Estado português lida com situações de tráfico humano. Ainda há muito por esclarecer neste caso, mas há uma prioridade imediata: proteger uma menina de 12 anos que disse às autoridades ter medo de regressar aos próprios pais. Esta foi a história do dia. A sonoplastia é da Mariana Sousa Aguiar, a música do genérico do João Ribeiro. Eu sou o Pedro Benevides. Até amanhã.