Justiça bloqueia R$ 135 milhões de gestoras ligadas a prejuízo do Rioprevidência
O juiz Wladimir Hungria, da 5.ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, determinou o bloqueio de R$ 135,1 milhões da Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários e da Axor Asset, gestoras do Fundo Texas I FIA, e dos executivos Alexandre Marchesani Canata e Felipe Mota Separovic Rodrigues em uma ação movida pelo governo do estado por prejuízos causados ao Rioprevidência, o fundo de aposentadorias dos servidores fluminenses. A decisão também alcança a Master S.A. Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários, que pertencia ao conglomerado do Banco Master e está em liquidação judicial.
A ordem alcança bens, ativos financeiros, imóveis, participações societárias e outros patrimônios dos réus para garantir eventual ressarcimento ao Rioprevidência ao final do processo, se as empresas e seus diretores forem condenados. O juiz considerou que havia risco de esvaziamento patrimonial.
A decisão atendeu a um pedido do governo, que suspeita que a concentração dos investimentos do Rioprevidência em um único ativo e a posterior desvalorização das ações decorreram de práticas ilícitas ou de gestão temerária. O juiz mencionou a necessidade de apurar eventual conexão dos aportes com o contexto mais amplo de investigações relacionadas ao Banco Master.
Além das medidas patrimoniais, o magistrado cobrou informações e documentos para aprofundar o processo e pediu ao administrador judicial do Banco Master uma auditoria independente e detalhada sobre as movimentações de cotas do Fundo Texas I FIA entre maio de 2024 e novembro de 2025, incluindo operações de aquisição, alienação e resgate, com identificação dos envolvidos e beneficiários finais.
A carteira do fundo estava concentrada em ações da Ambipar. A B3 deverá informar todas as transações de compra e venda de ações da Ambipar entre maio de 2024 e outubro de 2025, com dados sobre compradores, vendedores, preços, volumes negociados e beneficiários finais.
