2h. PJ celebrou 17 contratos com Construbarcelos – Observador

As notícias com Teresa Freire. Boa noite. A Polícia Judiciária celebrou 17 contratos com a empresa do amigo do ministro da Administração Interna. Os contratos formalizados entre 2019 e 2025 com a Constrobarcelos atingiram um valor superior a €2.230.000,00 e não €2.300.000,00, como foi anteriormente divulgado pela PJ. Informação avançada pelo Observador, a Polícia Judiciária enviou a lista que revela que dos 17 contratos, apenas três foram sujeitos a concorrência com o mercado. Nos restantes 14, a empresa de João Carvalho foi contratada sem qualquer concorrência. A lista revela ainda que os três contratos mais valiosos da Constrobarcelos com a PJ custaram mais €345.000,00 do que foi contratualizado, uma média de desvio de 28%. No Departamento de Investigação Criminal da Guarda, foram gastos mais de €1,2 milhões. Na Unidade Local de Investigação Criminal de Évora, o contrato chegou perto do milhão de euros. Foram ainda gastos quase €100.000,00 nas instalações da Polícia Judiciária do Porto. Este é o artigo que faz manchete a esta hora no site do Observador, é assinado pelos jornalistas João Paulo Godinho, Mariana Furtado e Luís Rosa. Uma notícia que surge depois do ministro da Administração Interna ter garantido que vai responder ponto por ponto às polémicas relacionadas com o empreiteiro e amigo João Carvalho. Luís Neves que reagiu em Viana do Castelo à abertura de um inquérito por parte da Procuradoria-Geral da República. A PJ encontrou indícios de abuso de poder e descaminho que envolvem Luís Neves, no caso do aterrado que foi interceptado nas instalações da empresa do empreiteiro, amigo do ministro da Administração Interna. A informação foi avançada pelo Expresso e confirmada ao Observador junto de fonte judicial. Luís Neves já reagiu, mas sem permitir perguntas.

Estou habituado ao escrutínio e por isso respeito muito a comunicação social. Há mais de 30 anos que assim é, numa relação de total transparência. Nos últimos dias, tenho vindo a ser alvo de ataques que colocam em causa a minha honra e a minha dignidade, valores mais sagrados que qualquer pessoa tem. Estou a reunir todos os documentos, tudo aquilo que eu entendo que é relevante, para ponto por ponto vos esclarecer a todos.

Luís Neves acrescentou ainda que está concentrado no desempenho das funções de ministro.

Estou focadíssimo, muito motivado em fazer um bom trabalho, sobretudo neste momento do ano, que falámos dos incêndios rurais, dos incêndios florestais e que, como sabem, alguns de vós já estiveram comigo em vários cenários, tenho estado próximo de todos aqueles que são os agentes de proteção civil, a quem deixo, sobretudo aos bombeiros, à UPS de engenheiro, ao ICNF e à área da proteção civil, uma nota de profundo agradecimento e de reconhecimento pelo trabalho que têm vindo a fazer ao nosso país.

Luís Neves, em declarações aos jornalistas à margem do aniversário do Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo. Na análise a este caso, o advogado Paulo Saragoça da Mata explica que sendo que há um ministro envolvido, o inquérito terá de ser levado a cabo pelo Tribunal da Relação, através da Procuradoria-Geral da República, para procurar responder às questões centrais do caso.

A questão a que tem que responder o inquérito é: quem autorizou a saída do aterrado, com que fundamento jurídico, qual o ato formal e em que condições de guarda e fiscalização. E por último, com conhecimento de que autoridade judiciária. Porque se existir documentação válida e uma cadeia de custódia preservada, autorização suficiente, relevância penal poderá reduzir significativamente ou desaparecer.

Paulo Saragoça da Mata, ouvido no Explicador da tarde política. Falamos agora dos exames nacionais. Abriu esta terça-feira o concurso de acesso ao ensino superior. Contou apenas com 304 candidaturas. No ano passado, o primeiro dia do concurso registou mais de 10 mil. A expressiva diminuição pode estar relacionada com os problemas que existiram na classificação digital das provas e com a intenção de pedir a reapreciação das notas. E já a data para a época extraordinária dos exames nacionais do ensino secundário, que vai ser aberta a todos os alunos elegíveis para a segunda fase, vai realizar-se de 3 a 8 de setembro, com as inscrições a decorrerem de 27 a 31 de julho. A época extraordinária vai estar aberta a todos os alunos elegíveis para a realização de provas na segunda fase, independentemente de as terem realizado ou não. Perante a época extraordinária, a segunda fase de candidaturas ao ensino superior vai decorrer entre 24 de agosto e 22 de setembro. A afixação dos resultados está marcada para dia 30 de setembro. As médias das classificações dos exames nacionais do ensino secundário desceram a Português e a Biologia e Geologia, mas subiram a Matemática A. De acordo com os dados divulgados pelo Júri Nacional de Exames, a média a Português foi de 11,4, abaixo da média do ano passado. A média do exame de Biologia e Geologia baixou para 11, enquanto a de Filosofia desceu para 10. Entre os exames cujas médias subiram, está a Matemática A, que passou de 10,5 para 11,4, e Matemática Aplicada às Ciências Sociais, que subiu de 9,2 para 10,5. Depois das críticas do ministro, o ex-presidente do Júri Nacional de Exames diz que o governo nunca lhe pediu um relatório sobre o teste piloto à digitalização das provas. Terça-feira de manhã, o ministro da Educação pediu que o ex-presidente do Júri Nacional de Exames explicasse quais tinham sido os erros detectados na experiência do ano passado, que abrangeu os exames de Filosofia, dizendo que nunca viu um relatório formal sobre o caso. Em entrevista à Rádio Observador, Luís Duque de Almeida garante que o ministério não solicitou qualquer relatório sobre o teste piloto dos exames de Filosofia do ano passado.

Não houve nenhum pedido por parte da tutela. Aliás, normalmente os gestores e os grandes decisores políticos, quando tomam determinado tipo de decisões, fazem-no na posse da maior informação possível. Ao Júri Nacional de Exames não foi pedido qualquer relatório sobre o piloto de Filosofia. A tutela, se não tinha na posse alguma informação do júri, poderia tê-la pedido e exigido relatórios, como o fez, por exemplo, relativamente às provas do nono ano, no ano passado.

Luís Duque de Almeida, ex-presidente do Júri Nacional de Exames, em declarações à Rádio Observador. Portugal vai criar uma linha de crédito de € 100 milhões para as empresas que invistam em Cabo Verde. Um anúncio feito pelo presidente António José Seguro, numa conferência de imprensa, depois de um encontro com o homólogo José Maria Neves, na cidade da Praia.

Está neste momento a ser ultimada pelo governo português uma linha de crédito de € 100 milhões para ajudar o investimento por parte de empresas portuguesas em Cabo Verde. O senhor primeiro-ministro teve a oportunidade de me dizer que estão na parte final, nos aspetos técnicos, e portanto essa é naturalmente uma boa notícia, que sela mais uma vez a excelente cooperação que existe entre Cabo Verde e Portugal.

Já o presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, referiu que esta linha de crédito representa mais um marco significativo nas relações entre os dois países.

E esta visita é um marco, porque tendo em conta a excelência das relações entre Portugal e Cabo Verde, agora temos de reimaginar a agenda e atingir novos patamares no domínio da saúde, da educação, das finanças públicas e da cooperação empresarial.

José Maria Neves, depois de um encontro com António José Seguro, que marcou o início da primeira visita de Estado a Cabo Verde. Na atualidade internacional, os Estados Unidos já concluíram a 11ª noite consecutiva de ataques aéreos contra o Irão, informação avançada pelo Comando Central dos Estados Unidos, que em comunicado revelam ter atingido centros de operação militares, capacidades marítimas, hangares de aeronaves, instalações de armazenamento de drones e infraestruturas logísticas militares. Acrescentou ainda que nos últimos três meses o Irão atacou mais de 30 navios comerciais que passavam pelo estreito de Ormuz, enquanto os Estados Unidos ajudaram a facilitar o trânsito de aproximadamente 900 navios comerciais, o equivalente a 450 milhões de barris de petróleo bruto. Do outro lado, a Guarda Revolucionária Islâmica do Irão afirma que a operação contra os agressores continua, informação avançada pela Al Jazeera, que cita a Rádio e Televisão da República Islâmica do Irão. Ponto final neste jornal das 02h. A informação está de regresso às 14h30.