PF sugere investigar se deputado atuou para desbloquear contas de entidade no caso INSS

PF sugere investigar se deputado atuou para desbloquear contas de entidade no caso INSS


LUCAS MARCHESINI, MATEUS VARGAS E RAQUEL LOPES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

A PF (Polícia Federal) recomendou a abertura de um inquérito para apurar a possível prática de advocacia administrativa pelo deputado federal Fausto Pinato (União Brasil-SP) em favor da Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), uma das entidades investigadas por suspeita de fraudes nos descontos associativos no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A Conafer foi a segunda entidade que recebeu mais descontos em aposentadorias no INSS, cerca de R$ 484 milhões entre 2019 e 2024, segundo levantamento da CGU (Controladoria-Geral da União).

Na investigação, a PF encontrou mensagens trocadas entre Carlos Lopes, presidente da Conafer, atualmente foragido, e Cícero Santos, operador financeiro da entidade, que citavam o deputado. Tanto Cícero quanto Carlos foram indiciados na investigação nesta terça-feira (14) pela PF.

Nas mensagens, os dois discutiam um bloqueio judicial de valores da confederação. Para resolver a situação, Carlos disse que iria a São Paulo falar com o “assessor nosso lá”, o deputado Pinato. Mais tarde, Carlos diz em mensagem de áudio que “nosso deputado conseguiu acionar lá a presidência e vão desbloquear excepcionalmente”.

Como revelou a Folha de S.Paulo em junho de 2025, Pinato presidia a Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo Rural, que era bancada pela Conafer. A entidade pagava o aluguel da sede da frente, entre outros.

Procurado para se posicionar sobre a recomendação da PF, o deputado disse que não há uma prova da acusação contra ele. “Como presidente da frente, eu atendia todas as entidades sobre temas relacionados aos setores e debatia inclusive projetos de lei protocolados por sugestão da entidade que até então não tinha nada que desabilitasse a sua lisura e credibilidade”, disse.

“Eu não sou juiz para dar ordem de desbloqueio e nem tenho competência para isso. Isso não passa de ilações e suposições para fazer barulho e dar notícias mentirosas à mídia em época eleitoral”, acrescentou.

“Como prova da minha alegação é que até a presente data nenhum inquérito policial foi instaurado contra minha pessoa”, concluiu.

Em nota, a Conafer disse que respeita o trabalho da PF, mas que é “indispensável esclarecer, contudo, que o indiciamento constitui uma manifestação produzida na fase investigativa”, não representando denúncia oferecida pelo Ministério Público tampouco julgamento ou condenação judicial.

“As conclusões apresentadas pela autoridade policial ainda serão submetidas à análise das instituições competentes e poderão ser examinadas e contestadas pelos investigados e por suas defesas técnicas”, afirmou a entidade.

Na mesma recomendação de novo inquérito, a PF cita o ITT (Instituto Terra e Trabalho), que é ligado à Conafer, como revelou a Folha em setembro de 2025. A Conafer recebia dinheiro de emendas parlamentares por meio do ITT.



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