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Este ano o céu de Bragança voltou a iluminar-se com auroras boreais, um fenómeno cujos mecanismos nos ajudam a perceber que não estamos livres de um apocalipse magnético que troque os pólos à Terra. Source link
Quantidade ínfima de droga autoriza trancar ação penal
Mera miudeza A submissão de um réu a processo penal por quantidade ínfima de droga é desproporcional e fere o princípio da dignidade da pessoa humana. O trancamento da ação penal é cabível quando a apreensão é tão pequena que afasta a materialidade mínima para justificar a persecução do Estado. Com base neste…
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Gilmar Mendes autoriza Leila Pereira a não comparecer na CPMI do INSS – CartaCapital
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