Neymar e Virginia Fonseca têm contrato com a Blaze requisitado pelo MP

00:00

A+
A-

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) solicitou acesso aos contratos de publicidade firmados por Neymar Jr. e pela influenciadora Virginia Fonseca com a plataforma de apostas Blaze. A medida faz parte de um inquérito civil aberto pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), que busca apurar possíveis irregularidades nas práticas adotadas pela empresa, especialmente em campanhas que utilizam expressões como “renda extra” para atrair usuários.

Segundo o órgão, nem o jogador nem a influenciadora são alvos da investigação. O pedido de cópias dos contratos, que também abrange os influenciadores Lucas Lira e Bruna Sunaika, tem como objetivo analisar as estratégias de marketing utilizadas pela plataforma.

Denúncias

O procedimento foi instaurado na última sexta-feira (19), após o recebimento de denúncias envolvendo suposta retenção indevida de recursos de clientes e a divulgação de um relatório técnico que apontou mais de 42 mil reclamações registradas contra a empresa. Operada pela Foggo Entertainment Ltda., sediada em Curaçao, a Blaze ganhou popularidade no Brasil por meio de campanhas massivas com influenciadores e pela oferta de jogos de cassino online.

De acordo com o MPDFT, a apuração pretende verificar se houve bloqueios arbitrários de contas, retenção injustificada de valores, cláusulas abusivas em contratos e exigências consideradas excessivas para liberação de bônus. A investigação também se concentra na forma como a plataforma trata os dados dos usuários e na eventual existência de publicidade enganosa para captar clientes.

Outro foco do inquérito é a adequação da empresa às normas brasileiras para apostas de quota fixa e às regras de defesa do consumidor. Caso sejam constatadas irregularidades, o Ministério Público avalia a possibilidade de propor uma ação com pedido de indenização por danos morais coletivos estimado em R$ 120 milhões.

Relatórios do portal Reclame Aqui

Como parte das diligências, a Prodecon determinou a inclusão de relatórios do portal Reclame Aqui referentes aos últimos 12 meses, com informações sobre reclamações, índices de resposta e resolução de problemas. A promotoria também requisitou documentos detalhados sobre os critérios para abertura, suspensão e encerramento de contas, além das políticas de bônus e das regras de rollover adotadas pela empresa.

O MPDFT ainda quer informações sobre quantas contas foram bloqueadas, quais valores ficaram retidos e os fundamentos utilizados para aplicar as restrições. Também foram solicitados dados sobre os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro e a composição societária da companhia.

Outra preocupação da promotoria envolve as ferramentas de jogo responsável oferecidas pela plataforma. O órgão pediu esclarecimentos sobre sistemas de autoexclusão, limites de apostas e procedimentos destinados a usuários que desejam restringir ou interromper o acesso ao serviço, diante dos riscos de superendividamento e do desenvolvimento da ludopatia, transtorno associado ao vício em jogos.

Além disso, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) foi acionada para encaminhar informações sobre reclamações e processos administrativos envolvendo a Blaze em território brasileiro.