Por dia, IMT dá equivalência a 231 cartas estrangeiras – Observador

Conferência de imprensa da Rádio Observador. Olhamos para os destaques da imprensa nacional e internacional. Eu sou o Carlos Pedro, a edição de hoje é do jornalista Ricardo Lopes. Bom dia, Ricardo.

Bom dia, Carlos.

Vamos olhar para os destaques do Diário de Notícias, que diz que a troca de cartas de condução estrangeiras por portuguesas cresceu 26%.

Só na primeira metade do ano passado, ou seja, entre janeiro e junho, o IMT concluiu 35.175 processos de conversão destes documentos. Isto dá, Carlos, uma média de 231 cartas estrangeiras que por dia são convertidas, ou seja, que lhes é dada equivalência às cartas de condução portuguesas. E a verdade é que este ano, se olharmos para o mesmo período, já vão em quase 44.500 cartas de condução convertidas ou trocadas. Lá está, os tais 26% de aumento. No ano passado, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes chegou quase aos 100 mil processos de trocas de carta de condução.

Já o jornal Público conta que foi anulada a colocação de 80 inspetores-chefes da Polícia Judiciária. Por quê, Ricardo?

Foi uma decisão do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa. Anulou o desfecho de um concurso da PJ e obrigou à constituição de um novo júri para entrevistar novamente os candidatos e organizar uma nova ordenação final. Assim, a Polícia Judiciária fica obrigada a realizar novamente 80 entrevistas de concurso, é assim que o artigo do Público este fim. Para percebermos melhor, Carlos, este é um concurso que remonta já a 2022, há quatro anos, pretendia promover 40 profissionais da carreira de investigação a inspetor-chefe. Depois, a Direção Nacional da PJ propôs ao ministério que, em vez de 40, passassem a ser 80 vagas e que, para tal, fosse aberto um novo concurso. Só que a lista de classificação final desse mesmo concurso é agora anulada pelo tribunal. O artigo diz que o Ministério da Justiça adiantou que a Polícia Judiciária foi entretanto notificada da sentença e diz que os serviços estão agora a analisar.

Ricardo, olhamos agora para a manchete do Correio da Manhã, dando-nos conta do salário de Gabriel Bernardino, que é presidente da Autoridade de Seguros e Fundos de Pensões.

E que acumula a remuneração de cerca de € 3 mil mensais desse cargo, com uma pensão de reforma que recebe da Comissão Europeia, ronda mais ou menos os € 7 mil, algo que, segundo o Correio da Manhã, o governo autorizou com um parecer jurídico do Centro Jurídico do Estado, que concluiu não existir qualquer ilegalidade nesta acumulação. O texto publicado hoje diz que é uma situação também semelhante à do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco, que também acumula o salário com uma pensão de reforma. No caso de Gabriel Bernardino, foi o próprio a questionar se podia acumular estas duas fontes de rendimento. Na resposta, foi emitido o tal parecer, a pedido do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, que, em resposta ao Correio da Manhã, diz que o documento reitera o entendimento segundo o qual o presidente da ASFE pode receber remuneração inerente ao cargo de presidente desta autoridade e, ao mesmo tempo, a pensão que lhe foi atribuída pela União Europeia.

Saímos agora de Portugal para perceber o que está em destaque nos jornais internacionais. Ricardo, hoje pode decidir-se o futuro do primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, e o The Guardian destaca a enorme mobilização do Partido Trabalhista para eleger Andy Burnham.

Que é o atual presidente da Câmara de Manchester, caso aconteça, ou seja, se Andy Burnham, o candidato trabalhista, for eleito, Keir Starmer pode mesmo cair do poder. Hoje, no Reino Unido, há três eleições parlamentares parciais, mas as atenções vão estar centradas em Macclesfield, onde este atual presidente da Câmara de Manchester vai tentar regressar ao Parlamento para poder então discutir a liderança do Labour, do Partido Trabalhista. Ou seja, falamos aqui de uma eleição do circo de Macclesfield, que pode vir a ter implicações nacionais muito além deste círculo eleitoral. Outro artigo, também no The Guardian, sobre o mesmo tema, diz que o voto útil dos Verdes e dos Liberais Democratas pode ser decisivo para a vitória do Partido Trabalhista nesta eleição e adianta mesmo que, segundo sondagens, tanto os Verdes como os Liberais Democratas estão dispostos a votar estrategicamente em Andy Burnham para impedir uma vitória do Reform UK.

Já aqui ao lado, em Espanha, o El País destaca o caso de Zapatero, antigo presidente do governo espanhol, declarou-se ontem inocente em tribunal.

Sim, é o primeiro presidente espanhol indiciado por lavagem de dinheiro e tráfico de influências. Ontem mostrou-se calmo e sereno em tribunal. Um artigo hoje no El País diz que também juristas e especialistas em fiscalidade consideram que Zapatero poderá não enfrentar consequências penais, caso fique provado que as joias, que estão avaliadas, Carlos, em mais de 1,3 milhões de euros, foram oferecidas durante o período em que foi primeiro-ministro de Espanha. A investigação está focada agora em perceber e determinar tanto a origem das peças como, sobretudo, quando é que foram recebidas, uma vez que esses fatores podem levar à prescrição dos eventuais crimes ou até mesmo a afastar qualquer responsabilidade criminal.

Foi a conferência de imprensa com o jornalista Ricardo Lopes.