STJ não vê estupro de vulnerável em relação de jovem de 18 anos e menina de 13; ‘Caso excepcionalíssimo’, diz relator

STJ não vê estupro de vulnerável em relação de jovem de 18 anos e menina de 13; ‘Caso excepcionalíssimo’, diz relator


“Não podemos sacrificar núcleo, grupo familiar que neste caso está funcional e caminhando normalmente, e que é o que se gostaria que toda criança e adolescente tivesse, um grupo familiar capaz de dar suporte. E vamos, em nome da inflexibilidade, de um punitivismo buscar somente a sanção? Por isso, condições excepcionalíssimas”, acrescentou o magistrado.



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