Kassio e Mendonça cuidarão de processos no TSE sobre propaganda eleitoral – CartaCapital
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, definiu que o ministro André Mendonça — vice-presidente — se juntará à ministra Estela Aranha como juiz auxiliar de propaganda eleitoral.
A definição consta de uma portaria publicada nesta sexta-feira 22. Assim, Kassio, Mendonça e Estela participarão da distribuição dos processos relacionados a propaganda eleitoral, um dos temas mais sensíveis das campanhas.
A portaria estabelece também que as decisões sobre concessão ou não de liminares sobre o tema — inclusive pedidos de direito de resposta — serão submetidas imediatamente ao plenário do TSE, até por meio de sessões virtuais.
Os processos ligados a propaganda eleitoral envolverão assuntos delicados como fake news, ofensiva contra as urnas eletrônicas, inteligência artificial e publicações nas redes sociais.
