Precisamos falar do SUS – Revista Fórum

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Falar em saúde pública no Brasil é, invariavelmente, evocar a presença do Sistema Único de Saúde, o SUS. Entre o calor dos elogios e o peso das críticas, ele se consolidou como uma das estruturas sanitárias mais robustas e complexas do planeta, operando em uma escala que poucos países ousam tentar. E tem dado conta do recado.

Embora tenha sido batizado oficialmente pela Constituição Federal de 1988, o SUS não surgiu de um vácuo legislativo: sua existência é o ápice de décadas de mobilização social e debates intensos sobre a necessidade de uma reforma que retirasse a saúde da esfera do privilégio e a entregasse ao campo da cidadania.

O ponto de mutação fundamental ocorreu em 1986, durante a 8ª Conferência Nacional de Saúde. Foi naquele momento que a sociedade civil e especialistas convergiram para a conclusão que viria a ser o alicerce de nossa Carta Magna: a saúde passaria a ser, por definição constitucional, um direito de todos e um dever inarredável do Estado.

Esse pacto social rompeu com o modelo anterior, em que apenas trabalhadores com carteira assinada tinham assistência garantida, e abriu as portas para uma gigantesca rede que acolhe brasileiros, residentes estrangeiros e até mesmo quem está apenas de passagem pelo território nacional.

A engrenagem que move esse impressionante sistema é alimentada pelos princípios da universalidade, integralidade e equidade. Mais do que termos técnicos, esses pilares representam o entendimento de que a assistência deve ser total, mas também sensível às diferenças. Atender a todos de forma gratuita é apenas o primeiro passo. O desafio real reside em compreender que cada ser humano possui necessidades distintas e que a justiça social se faz tratando com respeito e eficiência os desiguais para que todos alcancem o mesmo patamar de dignidade.

Do atendimento básico em uma unidade de saúde local até os procedimentos de altíssima complexidade e transplantes de órgãos, o SUS se faz presente no cotidiano do brasileiro desde o primeiro suspiro.

Os números do SUS são impactantes e altamente positivos: 76% da população brasileira, algo como 213 milhões de pessoas, são atendidos; mais de 150 milhões de brasileiros recorrem exclusivamente ao sistema; 2 bilhões e 800 milhões de atendimentos anuais, em média, são realizados, por quase 4 milhões de profissionais da saúde; a satisfação dos usuários para com o SUS chega a expressivos 82,6%.

Para além de divisões ideológicas ou debates políticos, reconhecer a importância desse vitorioso sistema é compreender a infraestrutura que sustenta a vida de uma nação. Não há nenhum outro país que tenha um sistema minimamente semelhante ao Sistema Único de Saúde. Em um país de proporções continentais, o SUS é a garantia de que o direito à vida não será interrompido pela distância geográfica ou pela condição financeira, estendendo seu manto protetor do Oiapoque ao Chuí.

* Carlos Michaellis é advogado

**Este texto não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum