Tortura na PSP. Libertado segurança após habeas corpus – Observador

Foi libertado na manhã desta quinta-feira o único civil detido na operação que resultou na detenção de outros 15 polícias que passaram pelas esquadras do Rato ou do Bairro Alto e que são suspeitos de tortura e abuso de poder. Pedro Madureira, advogado do segurança de uma discoteca, tinha apresentado um habeas corpus. “O juiz deu-me razão”, explicou aos jornalistas no Campus da Justiça.

No entendimento da defesa, a detenção deste civil tinha sido “ilegal”. Na terça-feira, a polícia entrou em contacto com o segurança porque precisavam de ouvi-lo. O segurança ligou ao advogado e, quando ambos chegaram às instalações da PSP, o civil acabou detido. Agora, o tribunal entendeu que esta detenção foi ilegal.

Polícias identificados pelas vítimas e o irmão de Nininho Vaz Maia entre os detidos. O que se sabe sobre a violência em esquadras da PSP

O juiz de instrução criminal está a ouvir os restantes detidos relacionados com este caso, em primeiro interrogatório, onde ficarão a conhecer as medidas de coação. O único civil detido, acrescentou Pedro Madureira, saiu “sem medidas de coação”.

Esta terça-feira ocorreu a terceira vaga de detenções desta investigação conduzida pela própria PSP e que já resultou na detenção de 25 pessoas (24 polícias mais o civil agora libertado). Segundo o Correio da Manhã, este civil terá sido apanhado por um sistema de videovigilância a participar nas agressões dos agentes a outros homens.

A reação da polícia a este caso iniciou-se por uma sinalização e denúncia da própria PSP a estas práticas, agora investigadas em colaboração com o Ministério Público. Durante pelo menos um ano, vários agentes partilharam vídeos de detidos, maioritariamente migrantes, a serem severamente torturados, agredidos ou violados. As imagens eram publicadas em grupos de WhatsApp, um deles com cerca de 70 membros.

Entre os detidos há dois chefes da PSP e ainda Mário Vaz Maia, polícia e irmão do cantor Nininho Vaz Maia.

Apesar de a maioria das vítimas ser de origem estrangeira, o Ministério Público não menciona, por enquanto, qualquer motivação racial na origem dos crimes de que os agentes da PSP são suspeitos.

O primeiro alerta para este caso chegou em julho do ano passado, quando Guilherme L. e Óscar B., dois recém chegados agentes da Polícia de Segurança Pública, foram detidos. Mais tarde, acabaram acusados pelo Ministério Público (MP) de crimes como tortura, abuso de poder, violação e roubo, entre outros, praticados em muitos dos casos contra pessoas vulneráveis. Mas os procuradores alertavam: o número de envolvidos poderia aumentar.

No início de março, três meses depois de ter sido deduzida a acusação contra os agentes de 23 e 26 anos, o número aumentou novamente, com a detenção de mais sete agentes da PSP. Aos crimes iniciais, acrescentou-se a tortura grave. O número de envolvidos voltou a aumentar esta terça-feira, com a detenção de 15 agentes e um civil — entretanto libertado.