Prime Minister Luís Montenegro has announced the lifting of restrictions on the licensing of groundwater extraction wells, ‘given the country’s favourable water situation’ – a measure that will mainly affect
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Brasília, 15 – O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) mudou a versão sobre sua participação no financiamento do filme Dark Horse, que retrata a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Seu irmão, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, pediu recursos ao banqueiro Daniel Vorcaro para a produção cinematográfica. Num vídeo publicado nas redes…
parceria fantasma Por constatar que um empresário já falecido incluiu um funcionário como sócio da empresa sem o seu conhecimento, a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou a alteração contratual, determinou o retorno das cotas ao espólio do réu e fixou indenizações que, somadas, chegam a quase R$…
Plantar gengibre em vaso usando um rizoma comprado na feira é um dos jeitos mais fáceis de começar uma horta caseira. O segredo está em acordar as gemas na água morna e preparar um solo solto, rico em matéria orgânica, que imita o chão da floresta tropical de onde a planta veio. Com os cuidados…
Taxatividade mitigada Nas ações coletivas, sempre cabe agravo de instrumento contra a decisão interlocutória que decide sobre legitimidade passiva. Esse cabimento pode ser reconhecido de ofício pelo juiz. Ministro Marco Aurélio Bellizze apontou que, nas ações coletivas, sempre cabe agravo de instrumento contra decisões interlocutórias A conclusão é da 2ª Turma do Superior…
Quem integra o painel científico pelo fim dos combustíveis fósseis Source link
Este episódio do Podcast 15 Minutos analisa a decisão da Corte de Cassação da Itália de negar a extradição da ex-deputada Carla Zambelli, fundamentada no reconhecimento de violações ao devido processo legal e ao direito de ampla defesa pelo ministro Alexandre de Moraes. O tribunal italiano identificou uma macroscópica violação das garantias defensivas, destacando a…