Estado indenizará aluno que viu massacre em escola de Suzano

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, sentença da 1ª Vara Cível de Suzano que condenou o Estado a indenizar um aluno. O jovem desenvolveu traumas psicológicos após presenciar o ataque a tiros a uma escola estadual em Suzano (SP), em março de 2019, que deixou sete pessoas mortas e nove feridas.

A reparação pelo dano moral foi fixada em R$ 20 mil. A decisão foi alterada apenas na correção monetária.

Massacre em escola em Suzano deixou sete mortos e nove feridos, em 2019

Segundo o processo, o autor estava em aula quando dois atiradores invadiram o local e dispararam contra estudantes e funcionários, deixando sete mortos e onze feridos. Em razão dos fatos, o jovem não conseguiu voltar à escola e só retomou os estudos tardiamente, além de relatar dificuldades no convívio social após o ataque.

Para o relator, desembargador Coimbra Schmidt, houve falha do ente público no cumprimento de deveres de vigilância e manutenção do ambiente escolar.

“O Estado é responsável pela guarda e segurança do aluno, e deve ser responsabilizado pelos danos causados enquanto estiver sob sua vigilância, devendo ser afastada a alegação de caso fortuito externo, ainda que se conceitue como fator imprevisível e inevitável, estranho à atividade do estabelecimento de ensino”, salientou o magistrado. Ele destacou, ainda, que a situação extrapolou o mero aborrecimento, em virtude do abalo psicológico vivenciado pelo autor.

A desembargadora Mônica Serrano e o desembargador Eduardo Gouvêa completaram a turma julgadora. A decisão foi unânime. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.