Economista diz que estados podem reduzir ICMS se quiserem
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O economista André Braz coloca o dedo na ferida: em momentos de estresse como o atual, não dá para cada ente federativo puxar a corda para o seu lado. União e Estados, diz ele, precisam atuar juntos para conter a volatilidade dos preços — especialmente quando o diesel vira protagonista na inflação do dia a dia. Braz até reconhece o dilema dos governadores, mas insiste que a crise pede mais coordenação e menos disputa.
ICMS
O ponto sensível é o ICMS sobre o diesel, uma fonte robusta de arrecadação estadual, que responde por algo entre 19% e 20% do preço final. Não é trivial abrir mão disso. Estamos falando de recursos que sustentam serviços básicos, da saúde à segurança. Ainda assim, o economista sugere que o debate não pode parar na defesa do caixa público: o impacto direto no custo de vida e na cadeia produtiva também entra nessa conta.
Momento atípico
Na leitura de Braz, o Brasil vive um “momento atípico”, com o petróleo saltando de US$ 70 para US$ 120 em pouco tempo. Esse choque externo, intensificado por tensões no Oriente Médio, justificaria medidas emergenciais — inclusive uma eventual renúncia fiscal temporária. A palavra-chave aqui é “temporária”: a avaliação é que o cenário internacional pode se ajustar, aliviando os preços e permitindo recompor receitas mais adiante.
Estados
O ICMS sobre os combustíveis corresponde R$ 1,17 por litro no caso do diesel, valor que foi aplicado em primeiro de janeiro deste ano. Em nota divulgada ontem, o comitê dos secretários estaduais de fazenda alegam que abrir mão do imposto é comprometer a saúde financeira dos estados. Na semana passada, o governo federal reduziu o PIS e Cofins do diesel que são impostos federais, mas depende da redução do ICMS para que a conta tenha efeito.
É a política
Há, porém, um componente político evidente. A resistência dos secretários de Fazenda em mexer no ICMS pode ser menos técnica e mais estratégica — uma forma de ampliar o poder de barganha frente ao governo federal em busca de compensações. No fim das contas, o recado de Braz é direto: sem algum grau de cooperação, o país corre o risco de prolongar o choque inflacionário, pressionar ainda mais os juros e dificultar a retomada. E aí, a conta chega para todos.
