Holanda e Islândia se unem a processo contra Israel por genocídio

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Nesta quarta-feira (11), a Holanda e a Islândia se juntaram à ação proposta pela África do Sul no Tribunal Internacional de Justiça, acusando Israel de genocídio em Gaza.

Em sua petição perante a Corte, a Holanda argumentou que o deslocamento forçado de mais de 1 milhão de civis por Israel, o assassinato de mais de 20 mil crianças, segundo estimativas oficiais, e o bloqueio da ajuda humanitária para usar a fome como arma de guerra são atos que, quando combinados com declarações de autoridades israelenses, implicam intenção genocida.

Já a Islândia enfatiza a conduta de Israel em relação às crianças de Gaza, afirmando que “ataques contra crianças, incluindo assassinatos e danos físicos ou mentais graves, exigem atenção especial, pois são particularmente indicativos da intenção de destruir o grupo”.

O processo menciona inúmeros casos de líderes israelenses usando retórica genocida em meio a uma onda de ataques contra civis. Desde outubro de 2023, estimativas oficiais do Ministério da Saúde de Gaza apontam que mais de 72 mil pessoas foram mortas, embora análises independentes tenham estimado um número de mortos muito maior.

Organizações humanitárias independentes, incluindo a Anistia Internacional, a Human Rights Watch e a organização israelense B’Tselem, concordaram com as partes intervenientes que a conduta de Israel constitui “genocídio”.

O peso jurídico das acusações contra Israel

Segundo o artigo II da Convenção sobre o Genocídio de 1948, o conceito de “genocídio” se refere a atos “cometidos com a intenção de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.”

Entre esses atos estão o assassinato, a prática de causar graves danos físicos ou mentais, a imposição deliberada de condições de vida que visem à sua destruição, a imposição de medidas para impedir nascimentos ou a transferência forçada de seus filhos para outros grupos.

A petição holandesa pede aos juízes do tribunal que “levem em consideração a fome ou a retenção deliberada de ajuda humanitária com o objetivo de estabelecer uma intenção específica, em particular quando isso ocorre com base em um plano concertado ou em um padrão consistente de conduta”.

Com a adesão das duas nações europeias, agora são 18 os países envolvidos no processo, entre eles Bélgica, Brasil, Belize, Colômbia, Irlanda, México, Espanha e Turquia.

Embora suas decisões sejam juridicamente vinculativas e possam exigir que Israel cesse as violações da Convenção sobre o Genocídio, o Tribunal Internacional de Justiça não é um tribunal criminal. Em outra Corte, o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant tiveram mandados de prisão expedidos em processos separados por crimes de guerra movidos pelo Tribunal Penal Internacional (TPI ), os quais ainda não foram executados.

Com informações do Common Dreams

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