EUA investiga Brasil por práticas comerciais – 13/03/2026 – Economia

Na noite desta quinta-feira (12), os Estados Unidos divulgaram que estão investigando 60 países, entre eles o Brasil, para analisar se produtos fabricados com trabalho forçado estão entrando no mercado americano. A informação foi divulgada pelo USTR, escritório do representante comercial norte-americano.

A base legal usada para a investigação é a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, que permite aos EUA agir contra práticas comerciais injustas ou discriminatórias que prejudiquem o comércio americano. A depender da conclusão das investigações, os Estados Unidos poderão aplicar sanções aos países.

A nova investigação é anunciada semanas depois de a Suprema Corte ter derrubado as tarifas impostas por meio da IEEPA (Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional), tradicionalmente acionada em contextos de sanções e ameaças externas. Logo após a decisão da corte, o governo Trump criticou a conclusão, mas reiterou que não desistiria das tarifas e procuraria outras formas de aplicá-las, como na Seção 301.

De acordo com o governo Trump, a investigação tem como objetivo garantir que trabalhadores e empresas americanas não compitam com produtos que tenham vantagem de custo artificial por serem feitos com trabalho forçado. Além disso, também serviria para pressionar governos estrangeiros a aplicar leis e medidas efetivas contra essas práticas.

Também foram incluídos países como Rússia, Índia, China e África do Sul, assim como aliados sul-americanos, como Argentina. O USTR afirma que vai realizar audiências públicas relacionadas a essa investigação em 28 de abril de 2026.

Além desta investigação, o Brasil já passa por outro processo, que teve início no ano passado e ainda não foi concluído, também sob a Seção 301.

A investigação tem como alvos comércio digital e serviços de pagamento eletrônico, como o Pix; tarifas “injustas e preferenciais”; leis anticorrupção; proteção da propriedade intelectual; acesso ao mercado de etanol; e desmatamento ilegal.

Veja a lista dos países:

1. Argélia
2. Angola
3. Argentina
4. Austrália
5. Bahamas
6. Bahrein
7. Bangladesh
8. Brasil
9. Camboja
10. Canadá
11. Chile
12. China
13. Colômbia
14. Costa Rica
15. República Dominicana
16. Equador
17. Egito
18. El Salvador
19. União Europeia
20. Guatemala
21. Guiana
22. Honduras
23. Hong Kong, China
24. Índia
25. Indonésia
26. Iraque
27. Israel
28. Japão
29. Jordânia
30. Cazaquistão
31. Kuwait
32. Líbia
33. Malásia
34. México
35. Marrocos
36. Nova Zelândia
37. Nicarágua
38. Nigéria
39. Noruega
40. Omã
41. Paquistão
42. Peru
43. Filipinas
44. Catar
45. Rússia
46. Arábia Saudita
47. Singapura
48. África do Sul
49. Coreia do Sul
50. Sri Lanka
51. Suíça
52. Taiwan
53. Tailândia
54. Trinidad e Tobago
55. Turquia
56. Emirados Árabes Unidos
57. Reino Unido
58. Uruguai
59. Venezuela
60. Vietnã