Dado Dolabella: por que a violência contra mulheres ainda não impede candidaturas no Brasil?

Nos últimos dias, o cancelamento da filiação do ator Dado Dolabella pelo MDB do Rio de Janeiro expôs uma contradição profunda da democracia brasileira.

Dolabella havia anunciado sua pré-candidatura a deputado federal. Dias depois, sua filiação foi cancelada após pressão da ala feminina do partido. O motivo era evidente. O ator possui condenações transitadas em julgado por violência doméstica contra duas mulheres.

A reação pública do próprio Dolabella foi reveladora. Ele afirmou que a ruptura ocorreu por “divergências com a bancada feminista”, cujas posições não se alinhariam aos seus princípios.

A frase diz muito mais do que parece.

Ela revela como parte da política brasileira ainda enxerga o feminismo não como um marco civilizatório, mas como um obstáculo ao exercício do poder masculino.

E é justamente aqui que começa o problema.

Porque o episódio expõe uma pergunta incômoda que o Brasil ainda se recusa a enfrentar.

Por que a violência contra a mulher não é causa suficiente de inelegibilidade política no país?

A Lei da Ficha Limpa, aprovada em 2010, representou um avanço importante na moralização da política brasileira. A legislação tornou inelegíveis pessoas condenadas por crimes graves como corrupção, lavagem de dinheiro e abuso de poder econômico.

Mas existe uma lacuna evidente.

A lei não prevê expressamente a violência doméstica e familiar contra a mulher como causa autônoma de inelegibilidade.

Em outras palavras, um homem condenado por agredir mulheres pode, em muitos casos, disputar cargos públicos normalmente.

Essa omissão não é apenas jurídica. Ela é política. E profundamente simbólica.

Se vivemos em uma sociedade que afirma combater a violência contra a mulher, não faz sentido que a esfera mais visível do poder público permaneça aberta para homens que já foram condenados por praticá-la.

A política não é um espaço neutro. Ela é um espaço pedagógico.

Quem ocupa cargos públicos não representa apenas interesses. Representa valores.

Permitir que agressores disputem eleições transmite uma mensagem institucional perigosa: a de que a violência contra a mulher pode ser um erro pessoal, mas não compromete a legitimidade para exercer poder.

Esse tipo de tolerância não acontece por acaso.

A política brasileira ainda é estruturalmente marcada por aquilo que muitas teóricas feministas chamam de pactos masculinos de poder.

São acordos silenciosos entre homens que ocupam posições de influência e que, muitas vezes, operam para proteger outros homens quando estes são acusados ou condenados por violência.

É o velho acordo entre cavalheiros.

O pacto que mantém intacta uma estrutura de poder historicamente branca, masculina e economicamente privilegiada.

Os dados sobre representação política no Brasil deixam isso evidente.

Mesmo sendo maioria da população, as mulheres ocupam apenas cerca de 18% das cadeiras na Câmara dos Deputados. Entre mulheres negras, a sub-representação é ainda mais dramática.

Isso significa que o poder político continua concentrado em um grupo social específico.

Homens.

Brancos.

Ricos.

Essa composição não é apenas um dado estatístico. Ela influencia diretamente quais violências são consideradas graves o suficiente para impedir alguém de exercer poder.

A corrupção política foi corretamente reconhecida como incompatível com a vida pública.

A violência contra a mulher ainda não.

Essa diferença revela uma hierarquia implícita de valores.

Desviar dinheiro público é considerado incompatível com o exercício do poder. Agredir mulheres, aparentemente, ainda não.

O caso envolvendo Dado Dolabella escancara essa contradição.

Porque o problema não é apenas quando agressores conseguem se eleger.

O problema começa antes, quando sequer se considera inadequado que um agressor se apresente como candidato.

Há uma dimensão de violência simbólica nesse gesto.

Um homem condenado por violência doméstica anunciar que pretende disputar eleições, muitas vezes dizendo que defenderá pautas relacionadas às mulheres, revela um grau profundo de naturalização da violência de gênero.

É como se a sociedade estivesse dizendo às mulheres que sua integridade física não é um critério relevante para o exercício do poder político.

Essa lógica precisa ser enfrentada.

A Constituição brasileira estabelece, no artigo 226, que o Estado deve criar mecanismos para coibir a violência no âmbito das relações familiares.

A Lei Maria da Penha reconhece a violência doméstica como uma violação de direitos humanos.

A Convenção de Belém do Pará estabelece que prevenir e erradicar a violência contra a mulher é dever dos Estados.

Se a violência de gênero é uma violação de direitos humanos, ela não pode ser tratada como um detalhe irrelevante na vida pública.

Ela precisa ter consequências políticas.

Por isso, o Brasil precisa avançar.

É necessário discutir seriamente uma reforma legislativa que inclua condenações por violência doméstica e familiar contra a mulher entre as causas de inelegibilidade política.

Não se trata de vingança.

Trata-se de coerência institucional.

Uma democracia que afirma combater a violência contra a mulher não pode normalizar a presença de agressores em seus espaços de poder.

A política precisa ser um lugar de exemplo público.

Se queremos construir uma sociedade que não tolere violência contra mulheres, esse compromisso precisa começar justamente onde as decisões coletivas são tomadas.

Caso contrário, continuaremos vivendo em um país onde a violência contra a mulher é condenada nos discursos, mas tolerada na prática do poder.

E enquanto essa contradição existir, a igualdade continuará sendo apenas uma promessa distante da realidade.