MMA e BNDES anunciam R$ 69,5 milhões para restauração na Amazônia

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram, nesta quarta-feira (11), em Brasília (DF), o resultado do 4º ciclo de editais da iniciativa Restaura Amazônia. A seleção contemplou 11 projetos que somam R$ 69,5 milhões, destinados à restauração ecológica e ao fortalecimento da cadeia produtiva da recuperação florestal na Amazônia Legal.

Os projetos preveem a restauração de 2.877 hectares em Unidades de Conservação prioritárias, com ações nos estados do Acre, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso, Pará e Maranhão. O edital contou com recursos adicionais da Petrobras e integra a estratégia do Governo do Brasil para ampliar a escala da restauração, alinhada ao Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), que estabelece a meta de restaurar 12 milhões de hectares de vegetação nativa até 2030.

O anúncio ocorreu durante o workshop ‘Restauração em Escala – Integração Federativa para a Recuperação da Vegetação Nativa’, realizado no auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O evento reuniu representantes do governo, setor produtivo e sociedade civil para debater estratégias de ampliação da restauração florestal.

A ministra Marina Silva destacou a importância de mecanismos como o Fundo Amazônia para criar prosperidade baseada na preservação da floresta. ‘Meio ambiente e desenvolvimento fazem parte da mesma equação. Quando temos políticas públicas bem desenhadas e com continuidade, conseguimos resultados como transformar o antigo arco do desmatamento no arco da restauração’, afirmou.

O secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, enfatizou que a restauração florestal é um compromisso estratégico do país. ‘O Brasil assumiu, no âmbito do Acordo de Paris, o compromisso de restaurar 12 milhões de hectares até 2030. Essa agenda perpassa diversos programas de governo, e estamos avançando rapidamente’, disse. Ele mencionou que o país já conta com cerca de 3,4 milhões de hectares em processo de restauração, principalmente natural.

A secretária de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, Rita Mesquita, reforçou que as iniciativas precisam conectar-se a objetivos de longo prazo e cadeias produtivas sustentáveis. ‘A restauração não é um fim em si mesma; ela é uma etapa para impulsionar outras cadeias e fortalecer a conservação em territórios como Unidades de Conservação e terras indígenas’, declarou.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que o Brasil tem uma oportunidade histórica de liderar o mercado global de restauração florestal. ‘Ao apoiar iniciativas como o Restaura Amazônia, contribuímos para transformar áreas degradadas em novas florestas produtivas, gerando renda, empregos e soluções climáticas’, disse.

A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, destacou a articulação entre conservação ambiental e desenvolvimento econômico local. ‘A restauração também significa geração de renda e oportunidades para comunidades que vivem na floresta’, afirmou.

O quarto ciclo focou em Unidades de Conservação prioritárias e contou com três chamadas públicas organizadas pelo IBAM, FBDS e CI-Brasil em macrorregiões da Amazônia Legal. As iniciativas foram apresentadas por organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa e cooperativas, atuando em áreas como a Reserva Extrativista Chico Mendes (AC), o Parque Nacional Campos Amazônicos (RO), a APA Ilha do Bananal/Cantão (TO), entre outras.

Criado em 2023, o Restaura Amazônia é financiado com recursos do Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, e conta com parceria do MMA. O programa integra o Arco da Restauração e prevê aporte total de R$ 1 bilhão, sendo R$ 450 milhões não reembolsáveis do Fundo Amazônia. Com este ciclo, o programa apoia 58 projetos em 17 Unidades de Conservação, 77 assentamentos e 35 Terras Indígenas, totalizando quase 15 mil hectares a serem recuperados.