Redução da jornada de trabalho pode impactar 1,5 milhão de empregos, segundo Fiep

Um estudo da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), elaborado pela Tendências Consultoria, aponta que a proposta de redução da jornada de trabalho em discussão no Congresso Nacional pode provocar, no curto prazo, queda relevante do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e colocar em risco cerca de 1,5 milhão de empregos formais, com possibilidade de demissões ou migração para a informalidade. Propostas que tramitam no Legislativo têm defendido uma redução das atuais 44 horas semanais para 40 ou 36 horas semanais, o que incluiria ao fim da escala de trabalho 6 x 1, em que o empregado folga apenas 1 dia na semana.

O levantamento foi apresentado nesta terça-feira, 10, em Brasília, durante o seminário “Modernização da jornada de trabalho”, promovido pela Coalizão das Frentes Parlamentares do Setor Produtivo, que reuniu parlamentares, especialistas e representantes de entidades da economia real para discutir formas de conciliar proteção ao trabalhador e competitividade empresarial.

Segundo o estudo, mesmo considerando um ganho de produtividade de 2%, o PIB poderia cair até 3,7% já no primeiro ano de vigência da medida, dependendo do tamanho da redução da jornada. Em cinco anos, a retração poderia chegar a 4,9%. O levantamento também indica que não há garantia de geração de empregos com a mudança e aponta riscos adicionais, como redução de horas contratadas e de produção nas empresas, substituição por trabalhadores com salários menores e aumento da dupla ocupação entre empregados.

O estudo considera apenas impactos sobre o setor privado e não inclui efeitos sobre os cofres públicos, embora destaque que estados e municípios, que contratam serviços terceirizados como limpeza e segurança patrimonial, também podem ser afetados.

A Fiep diz considerar legítimo o debate sobre a escala 6×1 no Congresso, mas defende que mudanças estruturais na jornada de trabalho sejam conduzidas com base técnica, diálogo com o setor produtivo e respeito às diferenças entre setores da indústria, que incluem desde segmentos altamente automatizados até atividades intensivas em mão de obra e com baixa margem de lucro.

Segundo a entidade patronal, uma alteração uniforme poderia elevar custos, reduzir competitividade e investimentos e afetar empregos. A federação também sustenta que a modernização das relações de trabalho deve ocorrer por meio de negociação coletiva e políticas voltadas ao aumento da produtividade, como modernização tecnológica, qualificação profissional, políticas industriais, melhoria do ambiente de negócios, crédito acessível, estabilidade regulatória e simplificação tributária.