MPT lança cartilha para orientar vítimas de assédio no trabalho

Ana*, de 26 anos, viveu um pesadelo de assédio moral e sexual durante seis meses em um supermercado, onde sofreu gritos e insinuações do ex-patrão. Ela pediu demissão, mas optou por não denunciar por medo e falta de orientação sobre como se defender.

Para apoiar vítimas como Ana, o Ministério Público do Trabalho (MPT) elaborou uma cartilha que orienta a coleta de provas para comprovar violações de assédio. A procuradora Luciana Marques Coutinho, vice-coordenadora nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades do MPT (Coordigualdade), enfatiza a importância de todos se sentirem protegidos para denunciar esses crimes.

Entre as orientações, destaca-se a possibilidade de gravar conversas, manter um diário das ocorrências para registrar detalhes impactantes, e preservar bilhetes, e-mails ou mensagens em redes sociais como evidências. A legislação obriga as empresas a manterem canais internos de denúncia para assédio moral e sexual, além de promoverem capacitação dos empregados contra essas práticas.

Denúncias podem ser feitas anonimamente no MPT, nos escritórios do Ministério do Trabalho, sindicatos da categoria, Disque Direitos Humanos (Disque 100) ou Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180). Qualquer pessoa, não apenas a vítima, pode reportar o assédio se testemunhar a violação.

Luciana Marques ressalta que mulheres são as mais impactadas, especialmente as pretas e pardas, agravado pela precarização das relações de trabalho e flexibilização de contratos. A definição de violência e assédio segue a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), abrangendo comportamentos inaceitáveis que causam danos físicos, psicológicos, sexuais ou econômicos, baseados em gênero, podendo ocorrer uma vez ou de forma contínua.

O assédio pode ser praticado por chefe, subordinado ou colega, inclusive fora do expediente, em teletrabalho, deslocamentos ou eventos da empresa. Apesar disso, há subnotificação no Brasil devido ao medo de retaliações, como perda de emprego, ou dificuldade em identificar as violências acumuladas. Muitas vítimas se sentem culpadas ou desconfortáveis em denunciar.

*nome fictício para proteger a entrevistada