Prazo de filiação para candidaturas promove troca-troca no Congresso e esvazia votações

RAPHAEL DI CUNTO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

A Câmara registra atualmente deputados com 82 profissões diferentes, de numerosos advogados a psicanalistas, músico, veterinário e paraquedista. Não há registro de nenhum matemático, mas nos próximos 30 dias o que mais se ouvirá nos corredores do Legislativo é parlamentar fazendo conta.

A janela para os deputados trocarem de partido sem risco de perderem o mandato abriu nesta quinta-feira (5) e vai até 4 de abril, prazo final para aqueles que desejam disputar as eleições de outubro estarem filiados a um partido político.

O período é marcado por intensas movimentações de bastidores, com expectativa de que pelo menos 10% do Congresso mude de partido. Tamanho fluxo levará o Legislativo a atuar em marcha lenta nos próximos dias: a Câmara decidiu fazer três semanas totalmente remotas até lá, e o Senado já está em ritmo mais lento desde a volta do recesso, com os senadores dedicados à campanha.

A escolha é baseada em questões regionais, como estar no partido do candidato mais forte ao governo ou de um bom puxador de votos para deputado, e também nacionais, com a migração expressiva de parlamentares do centrão para o PL, em busca de colarem seu nome ao da família Bolsonaro.

O período é também de acomodações no Senado, com migrações para se projetar melhor politicamente no estado ou encontrar espaço para uma candidatura majoritária. Sem condições de concorrerem pelo União Brasil, por exemplo, o senador Efraim Filho vai para o PL para disputar o Governo da Paraíba, e o senador Alan Rick se filiou ao Republicanos para concorrer ao Governo do Acre.

Ao longo da legislatura, já houve uma migração lenta e constante mesmo antes da abertura da janela, com quase 10% dos deputados trocando de sigla. O Republicanos do presidente da Câmara, Hugo Motta (PB), foi quem mais cresceu, com saldo de oito deputados em relação ao número de eleitos em 2022.

PSD, com mais cinco, e PP, com três a mais, também se fortaleceram, enquanto o PL de Bolsonaro registra 12 parlamentares a menos do que no início da legislatura, com saídas tanto para siglas do centrão, como para o Novo, considerada mais à direita e com mais espaço para candidaturas majoritárias.

Para o cientista político Murilo Medeiros, que fez o levantamento das trocas antes da janela, as reformas com a cláusula de desempenho e o fim das coligações proporcionais levaram ao fortalecimento dos maiores partidos. “Parlamentares passaram a migrar de forma mais concentrada e juridicamente segura, especialmente em direção a partidos maiores, capazes de oferecer melhores condições eleitorais”, diz.

Entre os dirigentes partidários, a expectativa na janela é de crescimento de partidos como PSD, Podemos e Republicanos nesta janela partidária, e queda de siglas como PSDB, PDT e União Brasil.

Mais do que ideologia, o prazo final de filiações também é hora de fazer contas. A montagem da chapa proporcional exige uma intrincada matemática sobre o número de votos esperados para cada candidato, do total que a chapa terá e de quantas cadeiras terá direito com esses votos -o quociente eleitoral.

No cafezinho do plenário, as discussões sobre números correm soltas. Um deputado atualmente no PDT diz que é pressionado por outro partido de esquerda para se filiar, mas que os números dificultam a escolha. Se continuar onde está, seria provavelmente o mais votado da chapa. Se migrar, cairia para quarto e correria risco de ficar sem mandato, caso a sigla não atinja o número de cadeiras projetado.

Outro deputado, da Paraíba, fazia contas junto aos colegas enquanto acompanhava as notícias sobre julgamentos de dois ex-prefeitos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Os ex-gestores foram condenados pela primeira instância da Justiça Eleitoral e, se não reverterem a condenação, a chapa não terá votos suficientes para fazer uma cadeira. Neste caso, afirma, será preciso procurar -correndo- outra sigla.

Nem sempre, contudo, basta fazer contas. O diretório do PL em Minas Gerais pretende eleger 20 deputados federais (o dobro da bancada atual) graças à candidatura à reeleição do deputado Nikolas Ferreira. Na eleição passada, a sigla perdeu deputados por falta de candidatos com votação de pelo menos 10% dos votos do quociente eleitoral para poder ocupar as cadeiras puxadas pelo estreante.

A expectativa de que ele atinja uma votação recorde despertou uma corrida para compor a chapa e se aproveitar dessa carona para chegar à Câmara, mas ele decidiu impor um filtro às filiações: quer gente politicamente identificada com a direita, que faça campanha presidencial para Flávio Bolsonaro e oposição ao presidente Lula (PT). Com isso, barrou políticos mais ao centro que queriam se filiar.

Secretário-geral do PL em Minas Gerais, o deputado Zé Vitor diz que não há um veto, mas um filtro.

“Estamos propondo que a entrada não seja automática. Vamos conversar antes e queremos que todos que entrarem deixem claro que farão parte de um projeto maior”, diz.

Entre parlamentares de outras siglas, que pretendiam migrar para o PL, o veto a políticos de fora faz parte de uma estratégia de Nikolas para criar seu próprio grupo dentro do partido. Pelo menos dois deputados federais com mandato estão na lista de restrições da legenda.

Outro ponto que pesa nas negociações é o valor do fundo eleitoral que cada parlamentar receberá para sua campanha. Partidos com mais dinheiro público, como a federação União Brasil e PP, buscam usar os recursos como um atrativo para as campanhas, para fortalecerem suas chapas ao Congresso.

O argumento é de que siglas com pretensões presidenciais, como PT e PL, acabam por dividir os recursos com caras campanhas majoritárias, o que faz com que sobre menos dinheiro para investir nas demais disputas. O presidente de um partido nanico afirmou à reportagem que há propostas irreais sendo feitas, com siglas prometendo repassar do fundo eleitoral o teto de gastos para as campanhas à reeleição, como forma de engordarem seu peso no Congresso com filiações na janela.