Flávio Bolsonaro protocola PEC do fim da reeleição e cita FHC

O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para o cargo de Chefe do Executivo. No texto da proposta, o parlamentar cita o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), que instituiu a reeleição para prolongar o próprio mandato e, mais tarde, admitiu que foi um erro.

“Cabe a mim um ‘mea culpa’. Permiti e, por fim, aceitei o instituto da reeleição. (…) Visto de hoje, entretanto, imaginar que os presidentes não farão o impossível para ganhar a reeleição é ingenuidade”, diz o texto da proposta, citando FHC.

Para que a tramitação comece, o senador precisa de 27 assinaturas de seus pares. Ainda de acordo com o texto, a PEC tem o objetivo de retomar a “normalidade democrática”, reduzindo os incentivos ao uso da máquina pública.

“Ao eliminar a possibilidade de reeleição consecutiva para o Presidente da República, pretende-se fortalecer a independência decisória do governante, reduzir incentivos ao uso estratégico da máquina pública e reafirmar o compromisso republicano com a limitação temporal do poder político, em um movimento de volta à normalidade democrática”, justifica Flávio no texto.

Reeleição foi aprovada em 1997

A reeleição para cargos do poder Executivo foi instituída pelo Congresso Nacional em 1997. A emenda que garantiu um novo mandato ao próprio FHC foi incorporada na Constituição um ano depois.

Na eleição de 2018, três candidatos, Jair Bolsonaro (então no PSL), Marina Silva (Rede) e Álvaro Dias (Podemos) defenderam o fim da reeleição. O mais enfático foi Bolsonaro, que propôs até reforma política para acabar com a reeleição e reduzir o número de deputados e senadores.

Eleito, Bolsonaro e o próprio Congresso Nacional não levaram adiante iniciativas para colocar a ideia em prática e ele acabaria concorrendo em 2022. Todos os presidentes do Brasil que se candidataram à reeleição, menos Bolsonaro, venceram sua disputa com os candidatos desafiantes: Fernando Henrique Cardoso em 1998, Lula em 2006 e Dilma em 2014. Bolsonaro perdeu para o atual presidente, Lula.

Gestos políticos e união

Flávio Bolsonaro tem realizado gestos para atrair o máximo de apoio possível em torno de sua candidatura. Também nesta quarta-feira, ele atribuiu a “pegadinhas da imprensa” os recentes desentendimentos no entorno de sua pré-campanha. A declaração, que teve a intenção de afagar aliados que trocaram farpas nos últimos dias, ocorreu em uma reunião do PL, em Brasília.

Flávio disse estar “calejado” com tais práticas e afirmou que não terão sucesso as tentativas de colocá-lo contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) ou contra sua madrasta, Michelle Bolsonaro (PL-DF).

“Não adianta querer me separar de Nikolas, querer me separar de Michelle”, disse o parlamentar a correligionários, sob aplausos.

Flávio citou ainda o irmão Eduardo, que está nos EUA e, segundo ele, com as contas bloqueadas, “batalhando para conseguir sobreviver”. O senador mencionou também o “sofrimento de todos” com a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Às vezes a gente quer que as coisas aconteçam em certa velocidade, mas todos têm seu tempo; respeito a todos”, declarou.

O parlamentar chegou a chorar ao relatar que disse ao pai que ele estaria presente em sua posse como presidente, caso seja eleito, conforme disse ter “certeza” de que acontecerá.