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O ex-vereador carioca e pré-candidato ao Senado por Santa Catarina Carlos Bolsonaro (PL) divulgou nesta quarta-feira (28), em seu perfil no X, que foi à casa do governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). A reunião teria sido autorizada por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Foi mais um momento muito…
Dino manda suspender pagamento de penduricalhos nos Três Poderes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) a suspensão do pagamento dos chamados “penduricalhos”, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que não cumprem o teto remuneratório constitucional, de R$ 46,3 mil. A suspensão vale para os Três Poderes. Pela decisão, os Três Poderes têm prazo de 60…
Gonet se posiciona contra soltura de acusado de tentar explodir bomba em aeroporto de Brasília – CartaCapital
O Procurador-Geral da República Paulo Gonet se manifestou nesta segunda-feira 6 ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra a soltura do blogueiro Wellington Macedo de Souza, um dos acusados de tentar explodir uma bomba nas proximidades do aeroporto de Brasília em 2022. Os advogados entraram com um recurso no Supremo alegando que…
HC contra decisão de 1ª instância não exige reconsideração
sobe para o tribunal A exigência de que a parte formule um pedido de reconsideração ao magistrado que proferiu a decisão não tem amparo legal e não é condição para o ajuizamento de Habeas Corpus. A recusa de um tribunal em analisar o mérito nesses casos configura negativa de prestação jurisdicional. Para ministro do STJ,…
Influenciador que expôs crianças é condenado por danos coletivos
Tudo pelo lucro O juiz Fábio Aparecido Tironi, da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Sorocaba (SP), condenou um influenciador digital e plataformas digitais ao pagamento de indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos por causa da publicação de vídeos expondo crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade social e trabalho…
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